O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou uma importante mudança na política de preços dos combustíveis da Petrobras em entrevista ao programa Conexão GloboNews, nesta quarta-feira (5).
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Segundo Silveira, a nova diretriz será baseada no mercado interno, não no exterior, e a implementação da medida começará após a próxima assembleia-geral da empresa, marcada para o fim deste mês de abril.
O ministro ainda frisou que considera a política atual, que é baseada nas movimentações internacionais, um “verdadeiro absurdo” e acredita que a nova medida deve reduzir entre R$ 0,22 e R$ 0,25 no preço do litro do diesel.
Mudança na política de preços da Petrobras visa cumprimento da função da estatal
Segundo o ministro, a nova política vai fazer com que a Petrobras volte a ter a função de amortecimento para diminuir o impacto de crises internacionais no preço dos combustíveis nas refinarias brasileiras.
“A Petrobras vai continuar sendo respeitada na sua governança, vai continuar sendo respeitada na sua natureza jurídica. Mas nós vamos exigir da Petrobras, como controladores da Petrobras, que ela respeite o povo brasileiro. Que ela cumpra o que está na Lei das Estatais e na Constituição Federal, sua função estatal, que é criar um colchão de amortecimento nessas crises internacionais de preço dos combustíveis”, disse.
Ao assumir o ministério, em janeiro, o ministro já havia indicado interesse em mudanças nas diretrizes da Petrobras, por acreditar que é preciso preservar o consumidor da volatilidade do preço no mercado internacional. Já em fevereiro, Silveira disse que a discussão sobre a política de preços da Petrobras se aprofundaria no governo federal, pois a pauta era muito “sensível” e precisava ser tratada com “cautela”.
A atual política de preços da Petrobras foi adotada em 2016, pelo governo do ex-presidente Michel Temer, e está submetida ao critério de paridade internacional, que faz o preço dos combustíveis variar conforme a cotação do barril de petróleo no mercado internacional e das oscilações do dólar.
Desde que foram adotadas, as atuais diretrizes para definição de preços nas refinarias são alvo de polêmica. No governo de Jair Bolsonaro, três presidentes da Petrobras foram derrubados do cargo por conta da política de preços.
A atual gestão também é crítica da política de preços da estatal. O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, já afirmou que as diretrizes precisam ser definidas pelo governo, não pela companhia. No mês passado, Prates afirmou que a empresa pode usar outros parâmetros para determinar preços, que não o da Paridade de Preços de Importação (PPI).
A nova política de preços da Petrobras deve gerar impacto positivo para os consumidores e aumentar a competitividade do mercado nacional. A notícia da mudança também chega após importantes países produtores de petróleo anunciarem a redução da oferta, o que já tem impactados os preços do barril em todo o mundo.
