No final de 2021, o Nubank realizou a sua oferta pública inicial (IPO) na Bolsa de Nova York. Na data, o banco digital ofereceu aos seus clientes tal produto, sob o nome de “pedacinho”, como uma forma de investimento. Na prática, o “pedacinho” era um Brazilian Depositary Receipt (BDR) de nível III. Em outras palavras, trata-se de um ativo certificado, que representava um sexto de uma ação ordinária Classe A da Nu Holdings.
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Apesar disso, no final do ano passado, o dito “pedacinho” passou por uma reestruturação e passou a ser nível I de BDR. A ação permitiu ao banco a emissão de BDRs sem necessidade de registro ativo da companhia no Brasil.
Consequências
Em suma, por se tratar de um BDR, os investidores que compraram um “pedacinho” da fintech em 2022 precisam declarar o investimento no Imposto de Renda 2023. Vale lembrar que muitos clientes do banco aceitaram a compra sem ter total clareza de que estavam fazendo um investimento em ações, mesmo que conservadoras.
Também é preciso ficar atento a dois pontos, uma vez que o investidor recebeu o BDR por custo zero durante o IPO:
- Se o investidor vendeu o “pedacinho” do Nubank em 2022, ocorre um lucro tributável. Isso porque as alienações de BDRs não são isentas de imposto;
- Quem optou por manter o investimento na carteira também precisa declarar, caso se enquadre em um dos itens de obrigatoriedade para envio da declaração. Na prática, quem teve rendimento tributável acima de R$ 28.559,70 precisa declarara a aplicação; contudo, segundo o regime de tributação, aqueles que receberam rendimentos tributáveis em 2022 acima de R$ 28.559,70 só precisarão declarar o BDR, se seu valor estiver acima de R$ 140.
Como declarar este investimento do Nubank
Para incluir o BDR em sua declaração, basta seguir o passo a passo:
- Vá até a opção “Bens e Direitos”, clique em “Novo”;
- Em seguida, no item “Código”, selecione “49 – Outras aplicações e Investimentos”;
- Feito isso, vá em “Discriminação”, especifique a quantidade de BDRs, o nome da empresa/ticker do papel e a corretora utilizada para a compra;
- Por fim, no item “Situação”, adicione os valores totais.
