O salário mínimo é a principal referência para trabalhadores brasileiros e segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A legislação determina que o governo federal assegure aos cidadãos um valor mínimo mensal para garantir suas necessidades básicas e as de sua família.
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Durante a campanha eleitoral do ano passado, o agora presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se comprometeu a aumentar o piso nacional acima da inflação durante sua gestão. O reajuste anual é uma responsabilidade do governo, mas apenas para cobrir a alta da inflação, já que a lei não obriga um aumento além dessa variação.
Ainda assim, Lula prometeu elevar o mínimo para R$ 1.320, patamar que o deixaria a nova quantia cerca de 1,4% superior à variação inflacionária. Contudo, não foi exatamente isso que aconteceu.
Reviravolta
Ao tomar posse, a equipe do petista percebeu que os recursos reservados para elevar o salário mínimo não eram suficientes para alcançar o valor prometido. Assim, a saída foi manter provisoriamente os R$ 1.302 que já constavam na proposta de Orçamento feita por Jair Bolsonaro.
Após quatro meses com o piso nacional no patamar de R$ 1.302, o governo confirmou que ele subirá para R$ 1.320 no próximo mês. A mudança será oficializada no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador.
Para os próximos anos, a fórmula adotada considerará o PIB (Produto Interno Bruto). “O salário mínimo terá, além da reposição inflacionária, o crescimento do PIB. É a forma mais justa de você distribuir o crescimento da economia. Não adianta o PIB crescer 14% e você não distribuir. Ou seja, é importante que ele cresça 5%, 6%, 7% e que você distribua isso com a sociedade. É isso que vai acontecer”, disse o presidente.
Impacto
A mudança nessa referência impacta os trabalhadores cuja remuneração é baseada no piso nacional, além de milhões de segurados do INSS. A lista inclui aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílios e também do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Além disso, outros milhões de beneficiários serão impactados, como aqueles que recebem seguro-desemprego ou abono salarial PIS/Pasep, ambos também baseados no mínimo.
