O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que até o fim desta semana planeja anunciar 14 medidas focadas em estimular o crédito. Uma delas deve ser o reajuste da taxa de juros do cartão de crédito rotativo, assunto discutido com os bancos na última segunda-feira, 17.
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“Hoje já vamos discutir alternativas [com as instituições financeiras]. O atual desenho do rotativo está prejudicando a população de baixa renda. Boa parte do pessoal que está no Serasa é por conta do cartão de crédito. Não só isso, mas também”, afirmou Haddad antes de uma reunião no Ministério de Minas e Energia.
A ideia do governo federal é negociar uma solução, assim como ocorreu recentemente com o teto dos juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em março, a taxa limite foi fixada em 1,97% ao mês após a suspensão dos empréstimos pelos bancos.
Rotativo do cartão
O rotativo é uma linha de crédito pré-aprovada que incide quando o cliente parcela o valor da fatura ou realiza saques no crédito. Segundo dados do Banco Central (BC), sua taxa subiu 6 pontos percentuais em fevereiro, chegando a 417,4% ao ano.
A cobrança do rotativo do cartão de crédito é limitada pelo BC a 30 dias, conforme decisão tomada em 2017. Caso o cliente fique inadimplente após o período, o saldo devedor deve ser renegociado pelo banco com taxas mais vantajosas.
Posição dos bancos
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou em nota que está aberta a discutir o tema de forma técnica. Segundo a entidade, o setor está empenhado em diminuir o custo do crédito do Brasil, mas as negociações devem considerar os custos das operações das instituições, as especificidades dos produtos e a “racionalidade econômica”.
“Nesse sentido, a entidade entende como oportuna a discussão técnica e aprofundada das causas que levam o cartão de crédito a ter patamares elevados de juros. A Febraban ressalva, no entanto, que esse é um tema que nos convida a um amplo debate, para enxergar as consequências, envolvendo BC, Fazenda e os participantes da indústria”, afirmou a Febraban.
A entidade pontuou que é possível chegar a um acordo. “É necessário encontrarmos, portanto, mecanismos que possam endereçar as causas do elevado spread”, completou.