Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tiveram uma grande vitória recentemente. No dia 13 de abril, o STF (Supremo Tribunal Federal) emitiu seu parecer final favorável à revisão da vida toda, tese que beneficia aposentados, pensionistas e segurados do auxílio-doença.
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Com a decisão, os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 poderão ser incluídos no cálculo do benefício previdenciário, potencialmente aumentando seu valor. Até então, não era possível utilizar esses recolhimentos mais antigos no cálculo dos repasses, o que reduzia o benefício de muita gente.
O STF já havia aprovado a constitucionalidade da tese no ano passado. Contudo, para que os segurados pudessem pedir a revisão, era necessária a publicação do acórdão com a decisão final, o que ocorreu na última semana.
Como pedir a revisão da vida toda
O beneficiário do INSS interessado em solicitar a correção precisa ter começado a receber os pagamentos nos últimos dez anos, a contar do primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira parcela. Além disso, é preciso ter se aposentado antes da reforma da Previdência ou já ter o direito adquirido naquela época.
Quem já entrou com uma ação na Justiça pedindo a revisão deve esperar o retorno dos julgamentos, que ficaram parados aguardando a decisão do STF. Já aqueles que desejam entrar com o pedido agora, a dica é procurar um advogado especialista em Previdência para protocolar uma ação revisional. Embora o pedido possa ser feito diretamente ao INSS, a solicitação administrativa será negada.
Além disso, é importante verificar se o pedido vale a pena no seu caso, já que ele não é vantajoso para todo mundo.
Quando vale a pena?
A revisão da vida toda é vantajosa somente para segurados que tiveram salários mais altos antes de 1994. Caso as contribuições tenham sido menores naquele período, um pedido de correção pode até reduzir o valor do benefício.
