A Shopee, varejista singapurense do Sea Group, se pronunciou recentemente sobre os desdobramentos a respeito da taxação de compras em sites internacionais. A companhia enviou uma carta ao Ministério da Fazenda concordando com a mudança proposta pelo ministro Fernando Haddad.
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Segundo a empresa, seus diretores estão de acordo com os planos de encerrar a isenção para encomendas de até US$ 50. A posição surpreendeu o governo e os consumidores brasileiros.
“A mais recente política anunciada sobre imposto de importação de produtos de baixo valor está totalmente alinhada com a missão da Shopee de promover produtos locais e o empreendedorismo. Apoiamos totalmente esta decisão”, afirmou a Shopee.
“Mais de 60 mil vendedores já fizeram o treinamento da Shopee. Nesse contexto, buscamos o diálogo com diversos órgãos governamentais para estabelecer parcerias voltadas à capacitação de pequenos empreendedores”, completou.
O documento chegou às mãos de Haddad antes da decisão do governo de manter a isenção nos moldes atuais, mas não parece ter sido decisivo. No início da última semana, a pedido do presidente Lula, a pasta desistiu dos planos de taxação nos moldes anunciados poucos dias antes.
Taxação de compras internacionais
A polêmica surgiu após o ministério anunciar que encerraria a isenção de impostos sobre encomendas de até US$ 50 feitas de pessoa física para pessoa física. O governo avalia que empresas estrangeiras, especialmente asiáticas, enviam produtos como se fossem pessoas físicas para se beneficiar da brecha.
A Receita Federal considera a medida importante para evitar a sonegação de impostos, especialmente porque não possui fiscais suficientes para inspecionar todas as compras que chegam ao Brasil.
As discussões envolveram até a primeira-dama, Janja Silva, que defendeu a posição de Haddad em suas redes sociais, afirmando que a taxação seria “apenas para a empresa, e não para o consumidor”. A postagem sofreu uma enxurrada de críticas de internautas, que apontaram que o efeito será o aumento nos preços dos produtos.
Cenários possíveis
Após decidir manter a isenção, o governo tem alguns caminhos possíveis para seguir. Um deles é a ampliação da fiscalização nos postos da Receita Federal, o que demandaria a contratação de mais trabalhadores e, possivelmente, resultaria no aumento dos preços cobrados pelas empresas asiáticas.
Outra hipótese é manter a regra como está, o que não teria grandes impactos para o consumidor. Entretanto, a pressão dos varejistas nacionais pode aumentar caso a decisão do Executivo seja ficar de “braços cruzados”.
