O salário mínimo brasileiro terá um aumento de 1,38%, passando de R$1.302 para R$1.320, a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de maio. Esse aumento afetará não só o salário dos trabalhadores, mas também uma série de programas e benefícios.
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Na lista estão, inclusive, benefícios do INSS, como aposentadorias e pensões, seguro-desemprego, abono salarial PIS/Pasep e BCP (Benefício da Prestação Continuada). O último reajuste do salário mínimo, em janeiro deste ano, impactou a economia em R$69,3 bilhões.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) estima que cerca de 60,3 milhões de trabalhadores e beneficiários do INSS são afetados diretamente pelo salário mínimo. Além disso, cada real acrescido ao salário mínimo tem um impacto estimado de R$322,8 milhões na folha de benefícios da Previdência Social.
Entre os programas sociais, o Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas), que ampara idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não recebem nenhum outro benefício do INSS e não têm meios de se sustentar sozinhas, também será ajustado de acordo com o novo salário mínimo. Para receber o benefício é necessário ter uma renda familiar per capita de no máximo R$330.
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Com o novo reajuste do salário mínimo, o valor do abono salarial PIS/Pasep também será ajustado automaticamente. Funcionários que recebem até dois salários mínimos mensais terão direito ao benefício, que pode chegar a um salário mínimo, dependendo do tempo de serviço no ano. O mesmo acontece com o seguro-desemprego, para colaboradores demitidos sem justa causa.
Já os Juizados Especiais Cíveis, que têm como objetivo solucionar causas de menor complexidade, têm como limite de valor até 40 salários mínimos, ou R$52.800 a partir de maio de 2023. Para causas de até 20 salários mínimos, não é necessária a assistência de um advogado.
