No Amazonas, o Detran lançou a nova edição do programa CNH Social, que tem como objetivo emitir carteiras de habilitação para pessoas de baixa renda. A iniciativa não é inédita do estado e se espalha pelos Detrans de todo o país. Continue lendo para ver como a iniciativa será conduzida por lá em 2023.
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Segundo o governo do estado, as inscrições estarão abertas por 60 dias, através do site detrancidadao.am.gov.br, para os 61 municípios do estado do Amazonas, mais a capital Manaus. A meta para esta edição é emitir a carteira para 80 mil pessoas, número que representa o dobro do ciclo anterior, quando foram atendidas 40 mil pessoas.
Para concorrer ao benefício, é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), integrar família comprovadamente de baixa renda e residir no Amazonas há, no mínimo, dois anos.
O Detran-AM destaca que é considerada família de baixa renda aquela com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo ou que possua renda mensal de até dois salários mínimos. Os interessados devem ter mais de 18 anos na data do requerimento, saber ler e escrever, apresentar comprovante de residência, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), carteira de identidade ou documento equivalente com foto e título de eleitor ou declaração da Justiça Eleitoral.
O que contempla o projeto CNH Social?
O projeto CNH Social abrange a primeira habilitação, adição e também troca de categoria. Os contemplados na primeira edição podem solicitar a adição de categoria, caso ainda se encontrem dentro dos critérios de seleção, assim que receberem a carteira. Para troca de categoria, é necessário atingir o tempo mínimo permitido e preencher os requisitos.
Sobre isso, o diretor-presidente do Detran-AM, Rodrigo de Sá, afirmou que a adição e mudança de categoria ajudam a ampliar as oportunidades ao cidadão que pretende entrar ou se reinserir no mercado de trabalho. “Isso porque o cidadão poderá obter uma atividade remunerada como motorista de aplicativo, motofretista, motorista de condução escolar ou mototaxista, por exemplo. Então, muito mais do que ter uma habilitação, o cidadão passa a ter fontes diferentes de renda, oportunizando, ainda, mudança de profissão”, ressaltou.
Entenda as categorias da CNH:
- A categoria “A” abrange veículos de duas até três rodas, como motos, motonetas e triciclos.
- Já na categoria “B”, é possível conduzir veículos de quatro rodas, cujo peso bruto total não exceda 3.500 quilos e a lotação não exceda oito lugares, excluindo o motorista.
- Para a categoria “C”, os motoristas podem dirigir tanto os automóveis que fazem parte da categoria “B”, como veículos de carga, com mais de 3,5 toneladas de peso bruto total, como caminhões, tratores, máquinas agrícolas e de movimentação de carga.
- Na categoria “D”, é permitido conduzir veículos para o transporte de passageiros que acomodam mais de oito pessoas, como ônibus, micro-ônibus e vans.
