A Caixa Econômica Federal pagará em poucas semanas um montante bilionário a milhões de trabalhadores brasileiros. Os recursos são relativos ao lucro do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) registrado no ano passado, e o processo de distribuição costuma ocorrer anualmente.
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O Conselho Curador do FGTS é o órgão responsável por definir quanto será pago aos cotistas e quando os depósitos serão feitos. Em geral, a distribuição sempre ultrapassa pelo menos 90% dos resultados do ano anterior.
Em 2022, por exemplo, a Caixa distribuiu 99% do lucro de R$ 13,3 bilhões, totalizando R$ 13,2 bilhões pagos. Já para 2023, o valor total está estimado em R$ 15 bilhões.
Regras de distribuição
Os recursos serão liberados para todos os trabalhadores com algum saldo disponível nas contas do FGTS no dia 31 de dezembro de 2022. O valor pago será proporcional à quantia disponível nas contas naquela data.
O lucro definitivo apurado em 2022, assim como o percentual que será compartilhado nas contas dos trabalhadores, serão possivelmente divulgados até julho. Já o pagamento deve ocorrer em agosto, como tradicionalmente acontece.
Para se ter uma ideia, no ano passado o índice de distribuição foi de 0,02748761. Assim, o cotista recebeu R$ 2,75 por cada R$ 100 de saldo no fundo.
No entanto, é importante destacar que a quantia será incorporada ao restante do saldo e só poderá ser resgatada nas situações estabelecidas na lei 8.036/90, como demissão sem justa causa, doença grave e compra da casa própria.
Objetivos do pagamento
Distribuir o lucro do FGTS tem como principal objetivo garantir que a rentabilidade das contas não fique abaixo da inflação, ou seja, que não haja perda monetária para os trabalhadores. Atualmente, o dinheiro parado no fundo rende 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), quase sempre próxima de zero.
Já o IPCA (medidor da inflação oficial do país) acumulado nos últimos doze meses chegou a 3,94% em maio. Ao realizar o pagamento dos lucros, o governo garante que os valores não sejam corroídos pela inflação.
