A aprovação da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados tem trazido expectativas sobre a redução de preços dos carros no Brasil. A indústria automotiva há tempos reivindica uma reforma que diminua a alta carga tributária incidente sobre os veículos. Mas será que essa reforma trará de fato uma redução de impostos que vai tornar carros mais acessíveis?
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Em 2022, o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, já destacava a elevada carga tributária sobre os carros no país, representando de 40% a 50% do valor, enquanto a média nos países desenvolvidos era de 20%. Segundo Moraes, essa carga tributária impedia muitos consumidores de adquirirem um veículo zero.
No entanto, a atual proposta da Reforma Tributária foca na simplificação do sistema tributário, e não necessariamente na redução dos impostos. Mesmo assim, essa simplificação já é vista como um avanço importante, considerando a burocracia existente no Brasil.
Carros zero vão contar com redução de impostos após a reforma?
Aparentemente, sim e não. A proposta prevê a substituição de impostos federais, estaduais e municipais por dois Impostos sobre Bens e Serviços (IVAs): a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que substituirá os tributos federais, e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai unificar e substituir o ICMS estadual e o ISS municipal. Além disso, será criado um Imposto Seletivo para produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente.
Mas há uma mudança importante em curso. Estamos falando do fim da cobrança em cascata, ou seja, não haverá mais a incidência de impostos sobre impostos, o que encarece os produtos e prejudica a competitividade da economia brasileira. E é esse ponto que tem o potencial de melhorar a vida de quem quer comprar um carro zero.
O presidente da Anfavea, Márcio de Lima Leite, destaca a importância da reforma para o país, principalmente pela mensagem de maturidade e segurança jurídica que ela transmite ao restante do mundo. Embora reconheça que a reforma não é perfeita e que haverá ajustes nas alíquotas, ele celebra a aprovação como um avanço significativo para o setor automotivo.
“Se a reforma é perfeita, tem detalhes que poderia ser melhor ou se vai agradar a todos os segmentos do setor automotivo é outra coisa, pois nosso setor é muito grande e as realidades são diferentes. Só de IPI, um carro pode pagar entre 5% e 40%. Como a gente vai trabalhar com uma alíquota única, é claro que vai ter um ajuste para cima e outro para baixo. Mas no geral estamos celebrando muito a aprovação”, afirmou ao UOL.
Portanto, a expectativa é de que a Reforma Tributária traga simplificação e maior segurança jurídica para o setor automotivo, mas é necessário aguardar para ver como essas mudanças impactarão os preços dos carros.
