A urgência na realização de novos concursos públicos não é nenhuma novidade. A carência de policiais e itens básicos como viaturas e materiais retratam a necessidade extrema de oxigenar o quadro. A situação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis do estado (Sindpol), Márcio Garcia.
Em entrevista publicada na Folha Dirigida, Márcio afirma que a situação poderá ser revertida mediante a constituição de cronograma que organizem a publicação de novos editais. O ideal, segundo ele, seria a realização de seleções anuais.
A Lei Estadual 699/83 rege que o efetivo ideal da Polícia Civil do Rio de Janeiro (PC RJ) é de 23 mil agentes. Porém, o quadro efetivo atual é de 8 mil servidores na carreira, ou seja, há um rombo de 15 mil policiais. As áreas de atividade-fim, ou seja, inspetor, perito criminal e legista, além de oficial de cartório são as mais defasadas.
O resultado, conforme cita o presidente do Sindpol, é o caos nas delegacias e dificuldades no exercício profissional. Com isso, o atendimento ao público e investigações são prejudicados. Mas, a carência do efetivo, como já mencionado, não é o único problema da corporação.
A PC RJ padece com falta de itens básicos, desde aqueles relacionados à higiene pessoal dos servidores até os necessários à realização do trabalho. O que pode agravar o quadro é a previsão da aposentadoria de, aproximadamente, 30% dos policiais ativos.
Reunião
No dia 16 de março, a nova chefia da corporação se reuniu com representantes sindicais. Na pauta do encontro, convocação de aprovados em certames anteriores e lançamento de novos editais.
Márcio Garcia, que participou da reunião, lembra dos 564 aprovados em certames anteriores que aguardam nomeação, dentre papiloscopistas e oficiais de cartório. Segundo Garcia, há um esforço para que estes remanescentes sejam convocados.
Porém, para ele, a ação, sozinha, não basta. Ele reforça a necessidade da corporação em realizar novos concursos públicos, o que já é assunto entre a PC RJ e o Ministério Público (MP RJ). Garcia lembra que há mediação entre os dois órgãos desde 2007, no sentido de estabelecer cronograma para novos editais.
Segundo publicado na mesma entrevista, o presidente comenta ser possível “que, no fim dessa mediação, o MP possa propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou uma ação civil pública contra o estado obrigando o estabelecimento desse cronograma”.
