Um vídeo que circula nas redes sociais tem alimentado a curiosidade das pessoas ao mostrar um incidente envolvendo um motorista de ônibus em Cubatão, litoral de São Paulo, que, supostamente, ativou sem querer um botão de pânico no painel do veículo. Entre as diversas questões, a principal é sobre o tal botão. Ele é um padrão pelo país?
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No vídeo, um policial aborda o motorista, mas tudo estava em ordem. Testemunhas relataram que no letreiro do ônibus estava escrito “assalto” ou algo similar. O ônibus era equipado com um botão de pânico, um dispositivo de emergência que deve ser acionado apenas em situações críticas e arriscadas no interior do coletivo.
A SPTrans informou que, até o final deste ano, toda a frota de ônibus públicos da cidade de São Paulo contará com esse dispositivo. Quando o botão do pânico for ativado, ele enviará um alerta ao Centro de Operação da SPTrans e à empresa concessionária responsável pelo veículo, que poderão acompanhar a ocorrência e acionar os órgãos de segurança necessários, como a polícia e o SAMU.
Botão de pânico deve se tornar realidade em ônibus de outras cidades
Além de São Paulo, outras cidades também planejam implantar o botão de pânico em suas frotas de ônibus. Manaus, por exemplo, aguarda a sanção do prefeito para iniciar o processo de implantação do dispositivo. No entanto, no Distrito Federal, a Lei Distrital que obrigava a instalação do botão do pânico foi julgada inconstitucional por vício formal.
Enquanto isso, o Projeto de Lei (PL) 685/22, do Senado, prevê que o botão do pânico seja instalado de forma discreta, mas de fácil acesso para motoristas e, se houver, cobradores. Se virar lei, o texto prevê que durante seu acionamento, o dispositivo deve ser silencioso e, ao ser ativado, deve informar a localização do veículo à polícia, visando auxiliar em situações de perigo com reação rápida para garantir a segurança dos passageiros e dos funcionários dos ônibus.
