Boa notícia para os brasileiros! O governo Lula está com o intuito de estabelecer o salário mínimo nacional de 2024 em R$ 1.421, de acordo com fontes ouvidas pelo Folha de São Paulo. O valor estabelecido seria resultado do reajuste da inflação do ano anterior, somado a variação do PIB de dois anos. Nesse caso, a alta de 2,9% registrada em 2022.
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A proposta está incluída no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLDO) de 2024. Ele será encaminhado ao Congresso Nacional ainda neste mês. Vale ressaltar que o piso de R$ 1.320 atual foi o primeiro em alguns anos a representar um aumento real para os trabalhadores.
Na ocasião do reajuste do piso, no Dia do Trabalho, o presidente Lula afirmou que irá retomar a política de reajuste acima da inflação; contudo, o valor atual não é o definitivo. Isso, poque o salário pode sofrer alterações, caso o ritmo da inflação seja alterado. Atualmente, o governo estima que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) terá uma alta de 4,48% neste ano.
Aumento de R$ 18,1 bilhões nas contas públicas
Em abril, o governo estudava que o próximo piso nacional ficaria estabelecido em R$ 1.389, conforme a inflação de 5,2%, mas esse valor não incluía o aumento do PIB. Assim, o custo adicional desse aumento seria de R$ 18,1 bilhões nas contas públicas. Além dos salários dos funcionários, mais da metade das despesas federais é determinada de acordo com o piso nacional.
Segundo a Folha de São Paulo, a cada um real a mais no reajuste do salário mínimo, R$ 3,9 bilhões são gastos com os benefícios equivalentes ao piso. Esses valores não levam em consideração os benefícios acima do piso nacional. Com isso, a medida poderá custar R$ 82,4 bilhões entre 2024 a 2026. O impacto crescerá ao longo dos anos.
Em 2024, além da política de reajustes, poderão acontecer também algumas mudanças na regra fiscal, caso elas sejam aprovadas. Desse modo, o limite das despesas públicas poderá subir cerca de 70% da alta real das receitas. Por fim, o governo precisa enviar o texto ao Congresso até o dia 31 de agosto.
A partir de então, os deputados poderão alterar as medidas propostas.
