O governo da Bahia divulgou uma notícia que pegou muitos brasileiros de surpresa. De acordo com o comunicado liberado, cerca de 165 mil famílias podem perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Com ela, os cidadãos conseguem descontos de até 100% no valor da conta de energia.
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Benefício está em jogo
As famílias podem perder o recurso, caso não atualizem a situação cadastral junto à Neoenergia Coelba, fornecedora responsável pela distribuição de energia no estado da Bahia. Para garantir que o benefício continue sendo ofertado, é necessário que o titular da conta atualize os dados cadastrais solicitados pela empresa.
Vale ressaltar que a TSEE é disponibilizada para grupos de baixa renda, além das comunidades quilombolas e indígenas. A tarifa foi criada em 2002 por meio da Lei nº 10.438. Já em 2010, a Lei nº 12.212 e o Decreto nº 7.583 de 2011 regulamentaram a oferta do benefício em todo país.
Como atualizar o cadastro na TSEE?
De acordo com a supervisora de Atendimento da Neoenergia Coelba, Ana Magali Santos, os clientes precisam estar com o Número de Inscrição Social (NIS) atualizado para continuar recebendo o benefício. Para isso, será necessário regularizar a situação cadastral em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo.
Desse modo, a própria empresa de energia irá realizar a atualização do cadastro de forma automática no sistema; no entanto, não há um prazo para que essa atualização aconteça, porém a suspensão do benefício não será tomada sem aviso, visto que todas as famílias em risco receberão a informação sobre a perda da TSEE em suas faturas.
O desconto é concedido para os primeiros 220 kwh consumidos pelos grupos em suas casas. Os descontos serão de até 65% para as famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico e de até 100% para os indígenas e quilombolas.
