A cúrcuma recebeu o restrito título de superalimento há pouco tempo. Embora seja uma raiz utilizada como tempero em diversos tipos de receita, ela também pode ser consumida na forma de chá. No entanto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou o chá de cúrcuma no meio da lista dos alimentos proibidos.
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Isso quer dizer que o chá de cúrcuma não tem liberação para ser vendido e consumido no Brasil. Aliás, a raiz também pode ser conhecida por um outro nome bastante popular: açafrão. Saiba que os dois termos representam a mesma especiaria.
Conforme aponta a Anvisa, a planta não está presente no Anexo I da Instrução Normativa (IN), nº 159, de 1º de julho de 2022. Mas por que existe restrição quanto ao uso dessa infusão, conhecida por ser repleta de antioxidantes? Entenda melhor.
Por que o chá de cúrcuma é proibido no Brasil?
O artigo 5º da RDC (Resolução de Diretoria Colegiada) nº 716, de 2022, fala dos requisitos necessários ao termo sanitário do café, cevada, chás, erva-mate, especiarias, molhos e temperos. Ele aponta quais são os itens que podem ser comercializados no Brasil e se baseia na IN nº 159, colocada acima.
O chá de cúrcuma, ou açafrão, não está na lista dos ingredientes autorizados. Para que isso aconteça é preciso que alguma empresa com interesse na comercialização apresente os dados que comprovem a sua segurança alimentar e sanitária para a Anvisa.
Autorização existe para outros fins
Você deve estar se perguntando se isso é verdade, já que açafrão pode ser encontrado para venda no Brasil todo. No entanto, a comercialização da raiz enquanto alimento e tempero pode ser realizada.
O que não está permitido pela Anvisa é a comercialização de chá de cúrcuma. Ou seja, qualquer fórmula que tenha a finalidade de produzir a infusão não conta com o aval das autoridades competentes no país.
Para muitos, esse “detalhe” soa como uma contradição, mas representa apenas os trâmites do mercado interno.
