O INSS finaliza nesta sexta-feira (8) o calendário de pagamentos de benefícios previdenciários e assistenciais para cerca de 37 milhões de beneficiários. Nesta volta do feriado, o STF deve prosseguir com o julgamento sobre a cobrança de contribuição assistencial sindical dos trabalhadores.
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Nos assuntos em destaque do dia, veja também detalhes sobre a passagem de um novo ciclone extratropical no país e informações sobre a reabertura das agências dos bancos.
Contribuição assistencial a sindicatos
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta sexta-feira o julgamento sobre a contribuição assistencial de trabalhadores aos sindicatos. O tema será analisado no plenário virtual da Corte até o dia 15 de setembro.
O debate diz respeito ao pagamento da contribuição por todos os trabalhadores de uma determinada categoria, inclusive os não sindicalizados. A análise foi interrompida em abril, após um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
Cinco ministros votaram a favor da possibilidade de cobrança da ajuda assistencial de todos os trabalhadores, via acordo ou convenção coletivos, desde que assegurado ao empregado o direito de pedir a suspensão dos pagamentos.
O tema não está ligado à contribuição sindical, também chamada de “imposto sindical”, que passou a ser opcional após a reforma trabalhista de 2017.
Pagamentos do INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) libera o último lote de aposentadorias, pensões e outros auxílios referentes a agosto nesta sexta-feira. Cerca de 37 milhões de pessoas tiveram acesso a algum tipo de benefício.
Os depósitos beneficiam os seguintes grupos, considerando o algarismo final do seu número de benefício (NB):
- Segurados que recebem mais de um salário mínimo: NB final 0;
- Segurados que ganham acima de um salário mínimo: NB final 5 ou 0.
Todas as informações sobre benefícios previdenciários e assistenciais administrados pela autarquia podem ser consultadas no site ou aplicativo Meu INSS, ou via ligação para o telefone da Previdência Social, no número 135.
Reabertura dos bancos
Após uma pausa durante o feriado da Independência do Brasil, as agências bancárias e do INSS retomam o atendimento presencial nesta sexta-feira. Feriados oficiais não são considerados dias úteis para fins de operações bancárias, segundo resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN).
As atividades nos bancos seguem como de costume, com encerramento em horário tradicional adotado em cada região. Contas de consumo (como água, energia e telefone) que venceram na última quinta-feira podem ser pagas hoje sem acréscimo.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que os documentos de pagamento costumam ser emitidos com as datas ajustadas ao calendário de feriados municipais, estaduais e federais.
Os clientes que precisam fazer transferências e pagamentos durante datas de folga nacional são orientados a utilizar os canais digitais das instituições, como internet banking e aplicativo. No caso do INSS, não há atendimento humano pelo telefone 135 aos feriados, mas o aplicativo Meu INSS funciona normalmente.
Ciclone extratropical
A calmaria que atingiu brevemente Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná já terminou. A previsão do tempo mostra que um novo ciclone extratropical e sua frente fria associada vão provocar novas chuvas intensas e tempestades severas nos três estados da região Sul.
Os fenômenos atingem o leste e centro-norte do Rio Grande do Sul, o Planalto Central e o oeste de Santa Catarina e todo o oeste do Paraná. Chuvas intensas são esperadas a partir do período da manhã no território catarinense, leste e nordeste gaúchos, norte, centro-sul e oeste paranaenses.
No leste e oeste de Santa Catarina e no norte e nordeste do Rio Grande do Sul, as precipitações serão mais fracas. À tarde, a frente fria se desloca para o oceano e abre espaço para uma massa de ar frio que deve reduzir o potencial das chuvas.
Uma nova região de cavado ajuda a reforçar a frente fria entre a noite de sexta e a manhã de sábado (9), promovendo a formação de novas instabilidades no norte do Rio Grande do Sul, no sul e meio-oeste de Santa Catarina, no oeste e norte do Paraná.
