Negado pedido de habeas corpus a Bruno Ortiz, apontado como um dos líderes da chamada Máfia dos Concursos. Preso pela Operação Panoptes, foi detido em agosto do ano passado sob a suspeita de participar do esquema que fraudou concursos e vestibulares ao longo de quatro anos.
A liminar foi negada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura. Na decisão, a magistrada apontou que a “custódia está amparada nas circunstâncias concretas do delito e no modus operandi utilizado”.
Ademais, a ministra frisou o risco de colocar o suspeito em liberdade, tendo em vista a gravidade das acusações, a ele, atribuídas. A decisão da magistrada ressalta, também, a periculosidade do acusado e ameaça de que o grupo continue a executar os crimes caso posto, de volta, no meio social.
A defesa de Bruno Ortiz apresentou, como argumentos, a sustentação de que os atos cometidos não configuram crimes compostos por violência ou ameaça grave. Outro apontamento se refere às condições apresentadas pelo cliente, tais como renda fixa como oficial de justiça, não ter antecedentes criminais, possuir nível superior, além das três filhas menores que, a priori, dependem dele para seu sustento.
Bruno é acusado de fraude em certame de interesse público, organização criminosa e falsificação de documento público.
Afastamento do cargo
Bruno Ortiz foi aprovado no cargo de oficial de justiça em 2003, em concurso do Tribunal de Justiça do Pará (TJ PA). A suspeita é de que essa aprovação seja, também, fruto de operações fraudulentas.
Ortiz não está afastado do cargo desde agosto de 2006, após ser deflagrada a Operação Galileu para apurar irregularidades em concursos públicos. Ele foi absolvido em sentença proferida no mês de julho do ano passado.
No entanto, ainda cabem recursos pelo Ministério Público Federal porque, na ocasião do julgamento, não havia legislação que enquadrasse crimes por fraudes em concursos públicos.
Porém, mesmo afastado, o servidor percebe remuneração de R$ 1.332,73 referente a dois terços da remuneração total do cargo. O repasse é mantido graças ao Regime Jurídico Único, mas, ainda se manterá afastado até que as ações em que é citado transitem em julgado.
Prisão Operação Panoptes
Bruno e o pai, Hélio Ortiz, foram presos em agosto do ano passado em cumprimento de mandados de prisão preventiva. As detenções foram parte das ações executadas pela Operação Panoptes.
Além dos Ortiz, foram detidos Johann Gutemberg dos Santos e Rafael Rodrigues da Silva Matias. Adriano Valente, delegado adjunto da Divisão Especial de Repressão ao Crime Organizado (Deco), indica Hélio como o chefe da organização.
Hélio, inclusive, é conhecido da polícia há onze anos, quando foi investigado por operações irregulares, também, em concursos públicos. Quanto aos demais integrantes, Bruno agia de forma operacional, auxiliado por Rafael.
Enquanto isso, Johann fornecia graduações e pós-graduações a quem pagasse bons valores pelo esquema.
