O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e a Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) realizaram uma operação de fiscalização no comércio de vinho nas cidades de Gramado e Canela, no estado do Rio Grande do Sul. A ação aconteceu após a Ouvidoria do Mapa receber uma série de denúncias sobre o descaminho de vinhos na serra gaúcha.
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Ao todo, mais de 30 estabelecimentos foram fiscalizados, resultando na apreensão de 1.047 garrafas de vinho e outras bebidas. O valor dos produtos apreendidos variavam entre R$ 200 a mais de R$ 1,5 mil a garrafa. Dessa forma, 20 autos de infração foram emitidos na ação, sendo 14 de vinhos e seis de bebidas.
O descaminho é um crime tributário, que consiste quando um produto que poderia ser regularmente importado, entra no país de forma ilegal. Como consequência, o consumidor final recebe produtos clandestinos, sem garantia de procedência do mesmo, abrindo possibilidade até para a comercialização de produtos falsificados.
Como identificar produtos clandestinos?
Segundo a chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Seapi, Fabíola Lopes, “muitas vezes o consumidor final está pagando caro por um vinho que não tem garantia alguma de se tratar de um produto legítimo. Estes produtos, como não possuem garantia de origem, podem estar chegando de forma clandestina com agrotóxicos e outros produtos contrabandeados”.
Dessa forma, Leandro Kroth, chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, explica que os consumidores devem ficar atentos aos produtos que podem ser contrabandeados. “Uma das formas de identificar esta prática é em relação ao valor comercial, pois vinhos e demais bebidas sendo ofertados a valores muito abaixo dos valores médios praticados no mercado são indicativos de produtos oriundos de contrabando”.
Por fim, outra forma de identificar produtos originários de descaminho é por meio do rótulo. As bebidas contrabandeadas não possuem informações obrigatórias em português na rotulagem, como a identificação do estabelecimento responsável pela importação do produto.
