O salário mínimo de 2024 será de R$ 1.412 a partir do dia 1º de janeiro, R$ 92 acima do que o valor de R$ 1.320 repassados atualmente. Segundo o Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou o decreto assinado antes do recesso de fim de ano. No entanto, não há previsão para que a publicação do documento ocorra, que pode acontecer até domingo (31).
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Dessa forma, o novo valor do salário mínimo entrará em vigor em 1º de janeiro. Os pagamentos do piso nacional e dos benefícios vinculados ao valor, como aposentadoria e seguro-desemprego, já serão repassados com o valor reajustado no início de fevereiro.
Segundo as estimativas do governo, o aumento real do salário mínimo, em junção aos cortes dos juros básicos da economia, devem impulsionar a demanda doméstica em 2024. Além disso, o reajuste auxiliará também no crescimento do Produto Interno Bruto do país, estimado em 2,5% por Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Como foi calculado o novo salário mínimo?
Caso cumprisse somente a regra da Constituição, de corrigir o valor pela inflação, o governo reajustaria os atuais de R$ 1.320 para algo em torno de R$ 1.370,82. O cálculo leva em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, que foi de 3,85%.
Contudo, Lula prometeu durante a campanha que retomaria a chamada “política de valorização do salário mínimo”. Com ela, o salário mínimo deve ter aumentos além da inflação. Em agosto, o Congresso aprovou a medida provisória editada por Lula em abril, incluindo o novo mecanismo de valorização do piso nacional na lei.
Dessa forma, o reajuste do salário mínimo levará em conta dois fatores: a inflação medida pelo INPC até novembro, conforme estabelecida pela Constituição, e o índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores. Por fim, além dos 3,85% da inflação, o salário mínimo de 2024 terá um ganho real de 3%, referente à expansão do PIB em 2022.
