Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, será eternamente considerado o Rei do Futebol por seu talento como o maior jogador de todos os tempos no esporte. Desde sua morte, em dezembro de 2022, o nome do eterno camisa 10 do Santos ganhou as manchetes em razão da disputa por sua herança.
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No mais recente desdobramento do caso, José Fornos Rodrigues, o Pepito, foi à Justiça para obter o direito de ser o testamenteiro e receber uma parte da fortuna. O valor seria pago a título de compensação pela função exercida pelo ex-empresário do craque.
A juíza Andrea Roman acatou o pedido. Em sua recomendação favorável do Ministério Público, ela afirmou que Pelé designou Pepito para a função de testamenteiro ainda em vida, e como o testamento é um documento válido, ele deve exercê-la.
“O testamento público foi lavrado em notas de tabelião que ostenta fé pública, portanto, e em claro cumprimento das formalidades previstas (…) Nomeio testamenteiro o Sr. José Fornos Rodrigues, igualmente qualificado no testamento, valendo a intimação desta sentença, pelo patrono constituído”, diz a juíza.
A fortuna de Pelé
A herança deixada pelo jogador é estimada em R$ 78 milhões, segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo. Um dos principais bens da lista é a casa que o ex-atleta vivia no Guarujá (SP) e que ficou para Márcia Aoki, sua viúva.
Para se ter uma ideia, o patrimônio é apenas 10% superior ao salário mensal de Neymar no Al Hilal. O time da Arábia Saudita prometeu pagar ao jogador a imensa quantia de 360 milhões de euros por ano, resultando no equivalente a R$ 71,20 milhões mensais.
Partilha de bens
O testamento público de Pelé prevê que a viúva Márcia Aoki receba 30% dos bens e que outros 60% sejam divididos entre os 6 filhos e a enteada. Os 10% restantes ficaram para os filhos de Sandra Regina, sua filha falecida em 2006 e nunca reconhecida formalmente pelo atleta.
Sem o documento, Aoki não teria direito à herança, uma vez que o Rei do Futebol se casou após os 70 anos e a situação não permite outro regime além da separação total de bens. No entanto, a legislação autoriza que a pessoa destine até 50% do seu patrimônio como quiser em testamento.
Disputas pelo patrimônio
A decisão judicial sobre Pepito dá a ele o papel na administração da herança e o direito de receber por esse trabalho. O testamenteiro deve receber de 1% até 5% do patrimônio, a depender da complexidade do serviço. Ele solicitou 5%, cerca de R$ 3,9 milhões.
Segundo o Estadão, Márcia Aoki, os filhos Joshua e Celeste e a enteada Gemima contestam o pedido, afirmando que “não tomou qualquer providência para o ajuizamento desta ação de abertura, registro e cumprimento do testamento, nem realizou qualquer ato preparatório, cuja responsabilidade foi atribuída à herdeira Márcia Aoki”.
Outra polêmica envolve um processo de reconhecimento de paternidade ajuizado por Maria do Socorro Azevedo. No próprio testamento, Pelé reconhece a possibilidade de ter mais uma filha e solicita o exame de DNA, pedido que foi acatado pelos filhos.
Ainda de acordo com a publicação, o primeiro resultado deu negativo e a família espera a contraprova. Além disso, Maria do Socorro solicitou a exumação de Pelé e os herdeiros são contra, mas a decisão cabe à Justiça.
