Movimentações registradas no pedido de concurso para provimento de vagas na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (Concurso PGFN 2018). A previsão é de que sejam disponibilizadas 240 vagas na carreira que tem remuneração inicial de R$ 19,6 mil.
O pedido foi protocolado em março no Ministério do Planejamento e encontra-se, hoje, na Divisão de Provimento e Vacância da Pasta. Só em abril, foram registrados 12 encaminhamentos. O quantitativo pedido é, ainda, inferior ao número de vacâncias apresentado pelo órgão.
Consta que, no momento, a PGFN conta com 297 cargos vagos. Porém, vale lembrar que parte destes postos será preenchida com a convocação de aprovados no concurso realizado em 2015.
Ao ser autorizado, o certame ofertará vagas no cargo de Procurador da Fazenda Nacional. O cargo exige formação de nível superior em Direito, além de registro na OAB e prática forense mínima de dois anos. A remuneração inicial é de R$ 19.655,67 mediante contrato no regime estatutário.
O último certame lançado para a carreira disponibilizou 150 vagas e, em 2016, nomeou 160 classificados. Organizada pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), a seleção deu-se por provas objetivas, discursivas, oral e de títulos, além da sindicância de vida pregressa.
Nos exames intelectuais, foram cobrados conteúdos relacionados às diversas áreas do Direito, a saber: Tributário, Financeiro e Econômico, Constitucional, Internacional Público, Administrativo, Civil, Processual do Trabalho, Empresarial e da Seguridade Social.
As duas primeiras foram realizadas em todas as capitais brasileiras e no DF, enquanto as demais tiveram aplicação, apenas, em Brasília.
Detalhes pelo edital: EDITAL ESAF Nº 34 – PGFN
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