O Ministério do Trabalho pode ter novo concurso público autorizado em breve! No final de julho, o titular da Pasta, Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello, afirmou, na última quarta-feira (08), que cobrará do Ministério do Planejamento a autorização de pedido com novas 2.873 em cargos de níveis médio e superior no Concurso MTE.
O ministro se reuniu com o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), entre outras autoridades da categoria. O encontro teve, nas suas pautas, a importância de abrir nova seleção, além de investimento na carreira, como regulamentação do bônus de eficiência.
Carlos Silva, presidente do Sinait, lembra que há a possibilidade de autorizar o novo concurso devido ao orçamento residual destinado à Pasta. Mediante a expectativa de autorização para este ano, foi necessário pedir que o atual ministro se envolvesse, pessoalmente, nas negociações junto ao Planejamento.
Déficit no quadro de auditores
Silva frisa que a necessidade de novas contratações na carreira de auditor é gritante. A lei aponta que o quadro deve ser composto por 3.644 servidores mas, atualmente, o déficit chega a 1.339 postos.
Este seria o menor efetivo de auditores dos últimos 20 anos e já traz reflexos na execução de atividades relacionadas à fiscalização. Segundo Carlos Silva, muitas unidades do MTE encontram-se estranguladas pela carência de servidores.
O risco do sucateamento das atividades incorre no possível aumento do trabalho infantil e escravo, informalidade e problemas com FGTS. Um dos argumentos apresentados para tentar exceções junto ao Planejamento seria a proteção da inspeção do trabalho por instrumento internacional.
Inclusive, foi citado o fato de o Brasil ser alvo de investigações por parte da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pela falta de auditores-fiscais do trabalho. A má notícia é que o déficit, que já é grande, pode aumentar em razão das 500 aposentadorias previstas para breve.
Concurso MTE 2018
Tramita, no Ministério do Planejamento, solicitação de concurso com 2.873 vagas em diversos cargos. Entre as carreiras solicitadas, estão agente administrativo, auditor-fiscal do trabalho, arquivista, administrador, contador, bibliotecário, engenheiro, sociólogo, estatístico, técnico em assuntos educacionais, psicólogo, economista e técnico em comunicação social.
A escolaridade exigida para investidura é de níveis médio e superior, dependendo do cargo pretendido. As remunerações variam entre R$ 3.881,97 e R$ 21.847,00, considerando valores previstos para o ano que vem. Os servidores são contratados pelo regime estatutário o que garante estabilidade após o estágio probatório.
Enquanto o edital atualizado não sai, os interessados em ingressar no órgão podem se preparar por meio dos certames anteriores. Em 2014, concurso para provimento de vagas na área administrativa foi aberto sob a organização do Cebraspe.
Na ocasião, a oferta foi de 450 vagas distribuídas entre as carreiras de agente administrativo (ensino médio) e contador (ensino superior em Ciências Contábeis). A seleção dos participantes foi estruturada em provas objetivas e discursivas aplicadas em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal.
No ano anterior, também pelo Cebraspe, seleção foi aberta com a disponibilização de 100 vagas na carreira de auditor. Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas, discursivas e sindicância de vida pregressa. As etapas foram realizadas em todas as capitais brasileiras e no Distrito Federal.
O que cai no Concurso MTE?
O conteúdo programático cobrado nas provas do Concurso MTE variam conforme o cargo pretendido. Mas, no geral, os candidatos podem se preparar para responder a questões relacionadas a Noções de Informática, Língua Portuguesa, Atualidades, Noções de Direito Administrativo, Noções de Administração Financeira e Orçamentária, Ética no Serviço Público, Noções de Gestão de Pessoas, Legislação Específica, Noções de Administração, entre outros.
