A história da suspensão do concurso da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) ganhou mais um capítulo. Na última semana a Casa informou que entrou com recurso contra o pedido de suspensão no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Porém, as notícias para os participantes do certame não são nada animadoras, já que o STJ negou o recurso e manteve a determinação do Tribunal de Justiça do estado. Portanto, o concurso Alba 2018 continua suspenso.
A decisão foi publicada em edição do Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira, 19. De acordo com o ministro do Superior Tribunal de Justiça que analisou as justificativas da Casa para que a solicitação fosse acatada, “é inegável o status constitucional da demanda.”
Após o decreto de suspensão, a Alba demorou quase dez dias para se pronunciar oficialmente. O pronunciamento foi feito por meio de nota publicada em uma rede social no último dia 13, conforme noticiado pelo Edital Concursos Brasil.
Foi neste comunicado que a Assembleia Legislativa anunciou que iria recorrer da decisão do Tribunal de Justiça. Além disso, afirmou que só se pronunciaria novamente após a decisão do STJ. Contudo, até o momento, a Casa ainda não emitiu nenhum comunicado.
Suspensão do concurso Alba
O Tribunal de Justiça da Bahia suspendeu o certame após os aprovados no último certame e não convocados entrarem com uma ação. A justificativa dada pelo TJ BA foi de que a realização de um novo concurso tendo aprovados em cadastro de reserva violaria o princípio da moralidade.
A justiça baiana determinou que as vagas ofertadas no certame em andamento devem ser preenchida pelos excedentes do último concurso. Foi dado prazo de 30 dias para que a Alba cumprisse a determinação.
A Assembleia se defendeu afirmando que a decisão do Tribunal impõe à Casa a nomeação de candidatos participantes de um concurso que teve a validade expirada em julho deste ano. Além disso, alegou que as vagas ofertadas na seleção atual são diferentes daquelas disponibilizadas no último edital.
Inscrições ficaram abertas até o último dia previsto
Apesar da suspensão, período de inscrições para o certame permaneceu aberto até o último dia, 16 de novembro. Inclusive, a banca organizadora, além de não se pronunciar sobre a suspensão, divulgou duas retificações ao edital.
Quando elaborou as justificativas para recorrer da decisão do TJ BA, a Assembleia informou que o certame já tinha mais de 50 mil inscritos. Levando em consideração que o pedido de recurso foi feito no dia 09 e as inscrições terminaram no dia 16, é possível que o número seja, ainda, maior.
A relação oficial dos inscritos não foi confirmada nem pela Alba e nem pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a organizadora do certame.
Provas estão marcadas para o mês de dezembro
De acordo com o cronograma do concurso Alba 2018, disponível no edital, todos os participantes da seleção farão provas em 16 de dezembro. Entretanto, caso a suspensão seja mantida e for retomada posteriormente, a Assembleia terá que divulgar um novo cronograma.
O certame teve o edital publicado em 26 de outubro e oferta 123 vagas. As oportunidades foram distribuídas entre diversos cargos nos níveis médio, técnico e superior. Os candidatos aprovados terão vencimentos de até R$ 4,8 mil.
