Desde 1º de janeiro deste ano, quando Jair Bolsonaro assumiu a presidência, foram registradas muitas mudanças estruturais, em especial, nos ministérios.
A Medida Provisória (MP) nº 870, editada no primeiro dia de Bolsonaro como presidente, determina a organização básica dos órgãos da Presidência e Ministérios. De acordo com o texto, os ministérios do Planejamento, Esporte, Cultura, Fazenda e Trabalho foram extintos e, suas funções foram englobadas por outras pastas.
Uma dessas mudanças impacta diretamente nas solicitações de autorização para novos concursos públicos, que, até então, eram enviadas para o Ministério do Planejamento. A pasta, entretanto, é uma das que foi extinta, tendo suas atribuições englobadas pelo Ministério da Economia.
O que muda no processo de autorização?
Mas, e agora, o que concurseiros podem esperar do novo processo de análise e concessão de autorização de concursos para órgão federais?
Em 2018, diversos órgãos federais encaminharam pedidos para realização de concursos públicos. Entre as solicitações encaminhadas, estão alguns dos concursos mais esperados, como, por exemplo, os certames do INSS, Depen, IBGE, Ancine, Ibama e outros.
Por conta da extinção do Ministério do Planejamento, as funções exercidas pela pasta foram integradas ao Ministério da Economia. Em nota ao site Folha Dirigida, a equipe de Comunicação do Planejamento declarou que “a Secretaria de Gestão de Pessoas (responsável pelos pedidos de concursos) permanece no Ministério da Economia com todas as suas atribuições”.
Dessa forma, os pedidos protocolados continuam em análise, mas, agora, sob responsabilidade do Ministério da Economia. A pasta informou ainda que, em relação aos pedidos de concurso feitos em 2018, para o exercício de 2019, não haverá mudanças em princípio.
“Os normativos que orientam a solicitação de concursos públicos continuam vigentes. Portanto, não se vislumbra necessidade de reenvio de pedidos para o exercício de 2019 em razão das alterações de estruturas dos órgãos e entidades”, completou o setor do Comunicação do Planejamento.
Orçamento federal para 2019 prevê 48 mil vagas
Aguardando sanção do presidente, o Projeto de Orçamento de 2019 (PLN 27/2018) foi aprovado pelo Congresso Nacional em 19 de dezembro. O texto detalha as despesas da União para 2019.
Do total de despesas previstas, R$ 351,35 bilhões serão empregados para gastos com pessoal, incluindo inativos e pensionistas.
Apresentado pelo extinto Planejamento, em agosto do ano passado, o orçamento está distribuído entre os três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Ao todo, são 48.224 postos, sendo 43.373 para provimento e o restante, 4.821, para criação.
Boa parte das vagas, 42.818, ficaram com o Executivo. Deste quantitativo, 40.073 são para provimento e 2.095 para criação. A maioria das oportunidades a serem preenchidas, aproximadamente 22 mil, são voltadas para institutos e universidades federais.
