Boas notícias para quem espera pelo novo concurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Depois de ser reaberto no Ministério da Economia, o pedido de autorização para o certame registrou movimentações na última semana.
O último avanço data do dia 17 de janeiro, quando o processo foi concluído na Coordenação-Geral de Benefícios Previdenciários.
A movimentação anterior foi registrada poucos dias antes, quando o processo foi concluído na Divisão de Concursos Públicos e remetido pela unidade Dicop-SGP.
Em dezembro do ano passado, depois que muitas solicitações foram arquivadas, o extinto Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou que o documento protocolado pelo INSS seguia em análise.
Entretanto, como a nova estrutura implementada pelo governo de Jair Bolsonaro, a pasta responsável pela autorização passou a ser o Ministério da Economia, e não mais o Ministério do Planejamento, que foi incorporado ao primeiro.
Com isso, a Secretaria de Gestão de Pessoas segue com as mesmas atribuições. Entre as quais, a análise de avais para concursos públicos.
Concurso INSS 2019: LOA prevê arrecadação com taxas de inscrição
Sancionada pelo presidente na última semana, a Lei Orçamentária Anual (LOA) trouxe ainda mais esperanças quanto a realização do concurso INSS 2019.
De acordo com o texto, que foi aprovado sem vetos, há uma reserva de recursos de R$ 10,7 milhões para inscrição em concursos ou processos seletivos na seguridade social. O valor está incluído entre as despesas do Orçamento da Seguridade Social.
O Orçamento Federal para 2019, entre provimento e criação, prevê mais de 48 mil vagas em concursos públicos. Dessas, mais de 11 mil foram reservadas para preenchimento de cargos no Executivo.
Certames importantes, como por exemplo, o do próprio INSS podem ser contemplados pelas oportunidades previstas.
Além do, já conhecido déficit de servidores, os pedidos de aposentadoria registrados nos primeiros dias de 2019 são preocupantes. Só nos cinco primeiros dias do ano o INSS perdeu 676 servidores.
A situação pode ficar ainda pior. De acordo com informações do jornal O Globo, a autarquia tem 31.572 servidores. Desses, mais de um terço, 10.804, estão aptos para entrar com pedido de aposentadoria.
Uma vez que o órgão não possui concurso com validade ativa, o preenchimento dos cargos vagos só pode ser feito por meio de novo concurso público.
O pedido para realização de novo concurso, protocolado pelo órgão em janeiro de 2018, conta com 7.888 vagas. As oportunidades são para os cargos de técnico, analista e perito, que demandam escolaridade média e superior, respectivamente.
As remunerações inicia paga aos servidores vão de R$ 5.186,79 a R$ 12.638,79, dependendo do cargo.
