O profissional é um funcionário público. É ele o responsável pela verificação de comportamentos possivelmente inadequados à sociedade.
Portanto, seu trabalho além de ser de extrema importância, é até mesmo perigoso aos profissionais. Mas o que de fato faz um promotor?
Atuação
Bom, o promotor de justiça atua na ordem jurídica. Portanto, o órgão que ele trabalha é o Ministério Público Estadual.
Sendo assim, na área criminal ele pode trabalhar no combate a crimes, como também na verificação do cumprimento de penas. Já na área cível, o promotor de justiça atua pelos interesses da população. Desta forma, ele atua em diversas áreas, como:
- defesa de consumidor;
- meio ambiente;
- saúde;
- infância e juventude
- violência doméstica;
- meio ambiente e patrimônio cultural
- e vários outros.
Das áreas citadas acima, o promotor de justiça atua na fiscalização de estabelecimentos que abrigam idosos, menores e incapazes, certificando que as instituições forneçam a devida assistência.
Além disso, também é dever do promotor a assistência de famílias atingidas pelo crime, assim como o controle externo da atividade policial, recebendo pedições e reclamações de desrespeito aos direitos humanos.
Voltando novamente para a área criminal, é o profissional que dá inicio a ações penais, em casos que há todas as provas. Também é de função do promotor denunciar criminosos à justiça. Desta forma, ele pode pedir informações e documentos para ajudar em inquéritos, bem como solicitar investigações e inquéritos policiais.
Outra responsabilidade do profissional é quanto as penas. Portanto, é ele quem cuida para a execução de penas impostas aos réus condenados sejam aplicadas.
Quem pode ser um promotor?
O primeiro requisito para se tornar um promotor é o curso superior de Direito.
O curso está presente em todo Brasil, e pode ser encontrado em instituições públicas e privadas. E, nas faculdades particulares, os alunos podem conseguir bolsas federais, pelo ProUni, ou financiamento federal, pelo Fies.
Os estudantes de Direito terão disciplinas como Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Economia Política, Filosofia e Ciências Sociais.
Mas a graduação não é o único requisito para o cargo. Sendo um cargo público, é necessário então que o interessado passe por um concurso.
Aprovado no concurso público, o promotor poderá atuar no Ministério Público Estadual, porém também podem ser encontrados na Justiça especial – Militar, Eleitoral e do Trabalho.
Quanto ganha um promotor?
Sendo um cargo tão disputada, é de se imaginar que a sua remuneração seja ótima. E de fato é.
De modo geral, o salário do profissional varia de acordo com o estado em que atua. Em São Paulo, por exemplo, em edital aberto em 2017, a remuneração inicial para o profissional era de R$ 24.818,74.
Entretanto, este é apenas o salário inicial. Com horas extras, e outros benefícios que o profissional ganha, o valor pode passar de R$ 30 mil.