A depreciação acontece quando um bem perde valor em decorrência de seu desgaste natural. Na contabilidade das organizações, o termo é aplicado ao se utilizar a vida útil desse bem e descontar seu valor percentual contábil.
Por isso, a depreciação ocorre em casos de bens que foram obtidos para serem usados por mais de um ano na organização. Dessa forma, esses bens precisam garantir as atividades da empresa com o objetivo de ter benefícios econômicos.
Assim sendo, geralmente, o ativo permanente corresponde ao ativo imobiliário. Imóveis, máquinas e veículos são alguns exemplo dessa relação.
Como é contabilizada a depreciação?
A taxa de depreciação é contabilizada como custo, quando é aplicada diretamente na produção. Já quando essa depreciação é feita de forma indireta no processo, denomina-se despesa.
Dessa maneira, os custos podem atribuídos diretamente ao produto final. Fator que facilita na hora da saber qual retorno aquele bem está proporcionando à organização.
Em contrapartida, as despesas já não são relacionadas diretamente com produtos e serviços disponibilizados pela companhia. Isso acontece pelo fato de elas possuírem caráter geral.
Impacto no cálculo de impostos
A depreciação precisa ser contabilizada para que a empresa tenha um controle do impacto direto no cálculo dos impostos.
Dessa forma, quando esse método é registrado como um custo próprio da produção, ele é descontado do lucro líquido da organização.
Além disso, a depreciação também é responsável pela correção do valor do bem no decorrer dos anos. Um exemplo são os os valores do IPVA dos carros que vão diminuindo com o passar do tempo.
Regras para registrar a depreciação
Para ter fins tributários, a depreciação deve ser registrada no balanço das empresas de acordo com as regras da legislação fiscal. Assim sendo, a Receita Federal é a responsável por determinar a vida útil de um bem.
Desse modo, a depreciação pode começar a ser contada desde o momento da instalação do bem. No final desse período da vida útil, não pode ultrapassar o custo de aquisição do ativo que estiver em questão.
Taxa de depreciação dos principais bens
A Receita Federal estipula a vida útil de cada bem. Por meio de uma tabela é possível visualizar a depreciação anual dos principais. Veja:
| BEM | TAXA |
| Edificações | 4% |
| Instalações | 10% |
| Máquinas e equipamentos | 10% |
| Móveis e utensílios | 10% |
| Ferramentas | 15% |
| Veículos com capacidade de até 10 passageiros | 20% |
| Computadores e equipamentos de informática e comunicação | 20% |
| Veículos de mercadorias, incluindo boa parte dos caminhões | 25% |
| Tratores | 25% |
A taxa de depreciação vai depender do desgaste que o bem sofrerá com sua utilização. A tabela completa é encontrada nos anexos da Instrução Normativa SRF nº 1700, de 14 de março de 2017.
Apesar de a Receita Federal criar uma tabela, esse fator não impede a organização de registrar uma quota diferente e que sejam mais compatíveis com a depreciação dos bens do órgão.
Entretanto, ao usar outro método, é preciso comprovar a adequação à Receita.
Valor residual
Valor residual é o nome que se dá ao bem depois que ele atinge a vida útil. Já que ao atingi-la não significa que o bem perde completamente o seu valor.
Na verdade, a vida útil é apenas para a utilização econômica daquele bem. Por isso, aqueles que já são comprados usados devem ter a taxa anual de depreciação considerando apenas metade dessa vida. Outro método é considerar apenas o restante da vida útil.
Assim sendo, a taxa aplicada vai considerar o maior período entre as fórmulas.
Não são todos os bens que podem ser depreciados, de acordo com a legislação. Fazem parte das exceções terrenos, prédios e construções que não estão sendo utilizados na produção e nem são alugados.
Cálculo da depreciação
A depreciação anual de um bem pode ser calculada a partir de sua vida útil. Há dois métodos para esse cálculo: o linear e o soma dos dígitos.
Depreciação linear
Por sua simplicidade, esse método é o mais utilizado. Por meio dele é possível atribuir uma taxa igual de depreciação para todos os períodos.
Para fazer o cálculo por esse método é necessário dividir o valor total do ativo pelo período de vida útil do bem. Dessa forma será possível chegar à sua depreciação mensal em reais.
Para calcular a porcentagem de perda anual é necessário dividir 100% pelo total de anos de vida útil.
Depreciação da soma dos dígitos
Pela soma de dígitos ele atribui as quotas crescente e decrescentes de apreciação. No entanto, o método obedece a vida útil que já foi estabelecida.
No final dessa vida, a soma das quotas precisa atingir o valor total do ativo. Para calcular por esse formato é preciso fazer o cálculo do denominador.
Sabendo disso, é necessário somar o dígitos de cano de vida útil do bem. Veja o exemplo:
Pense em um carro que custa R$ 50 mil e tem vida útil de 5 anos, a conta ficaria assim: Ano 1, Ano 2, Ano 3, Ano 4, Ano 5 e, assim sendo, 1+2+3+4+5 = 15
Ano 1: 1/15 x R$ 50.000 = R$ 3.333,33
Ano 2: 2/15 x R$ 50.000 = R$ 6.666,67
Ano 3: 3/15 x R$ 50.000 = R$ 10.000,00
Ano 4: 4/15 x R$ 50.000 = R$ 13.333,33
Ano 5: 5/15 x R$ 50.000 = R$ 16.666,67
Depreciação acelerada
A Receita Federal considera que 8 horas é o tempo de uma jornada normal de trabalho e da utilização de máquinas e equipamentos, diariamente.
Por isso, o cálculo de depreciação se baseia nessas regras. NO entanto, há empresas que trabalham com mais de um turno. Consequentemente, os bens passam por um maior desgaste.
Dessa forma, depreciação acelerada é a nomenclatura dada para esse fato. Já que se a companhia trabalhar com dois turnos, por exemplo, a taxa depreciação terá 50% de acréscimo em relação à taxa normal.
Outro exemplo são empresas que operam de forma ininterrupta, 24 horas por dia. Nesse caso, a taxa de depreciação será o dobro do normal.
Há alguns setores que adquirem o benefício fiscal do governo denominado depreciação acelerada incentivada. Esse consentimento é realizado por meio de uma legislação especial, a qual gera uma redução dos tributos que o órgão deve.
Quando o governo permite a dedução completa do valor de alguns bens anualmente da compra concedida por alguns programas, os quais incentivam as práticas rurais e inovação à tecnologia, é um grande exemplo de depreciação acelerada incentivada.