Publicado em janeiro do ano passado, o edital do último concurso da Polícia Militar do Tocantins (PM TO) será anulado. Depois de meses de polêmica, a confirmação sobre o cancelamento do certame veio nesta terça, 16, durante entrevista coletiva na sede do Comando Geral, em Palmas.
O comandante geral da corporação, coronel Jaizon Veras Barbosa, determinou a rescisão do contrato com a banca organizadora, o Instituto AOCP. Por meio de nota, a empresa disse que ainda não foi notificada oficialmente e que está surpresa com a decisão.
“A AOCP Concursos, em momento algum, descumpriu as cláusulas contratuais. Ao contrário, utilizou mais mecanismos de segurança do que os previstos em contrato, fato esse que contribuiu efetivamente para impedir que a tentativa de fraude se concretizasse. Foi nossa equipe, inclusive, que apreendeu os celulares, além de ter identificado os suspeitos (os quais foram eliminados do certame) mediante meios estatísticos próprios”, diz trecho do comunicado publicado no site da banca.
O Governo tocantinense afirmou que vai providenciar aos candidatos a restituição dos valores pagos como taxa de inscrição. No entanto, a Polícia Militar e Instituto AOCP ainda não informaram os procedimentos para reembolso.
O Ministério Público começou a investigar irregularidades no concurso PM TO logo após a aplicação das provas da primeira etapa, em março do ano passado. Entre as denúncias investigadas, segundo o MP, estavam a violação de envelopes e apreensão de aparelhos celulares com gabaritos das provas.
Concurso PM TO 2019: Preparativos serão reiniciados
A Polícia Militar do Tocantins informou que em decorrência do cancelamento do contrato com a AOCP, os preparativos para abertura de novo certame serão reiniciados. Com isso, as mais de 86 mil inscrições homologadas para o concurso não serão reaproveitadas.
O primeiro passo será a realização de estudo sobre o quadro atual da corporação. Esse levantamento vai precisar o número de vagas de oficial e soldado que serão abertas no próximo edital. A PM TO frisou que levará em consideração a capacidade de contratação do Estado devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Depois disso, será constituída nova comissão interna. Entre as atribuições do grupo de trabalho está a elaboração de novo termo de referência. O documento contém as principais informações a respeito do certame e é usado no processo de escolha da banca organizadora. No entanto, os trâmites ainda não têm data certa para acontecer.
Último edital PM TO abriu mais de mil vagas
O concurso PM TO 2018 abriu, ao todo, 1.040 vagas. Dessas, mil eram para soldado e 40 para admissão ao Curso de Formação de Oficiais (CFO). Enquanto a primeira carreira exige ensino médio, a segunda demanda ensino superior.
Além disso, os candidatos deveriam ter idade entre 18 e 30 anos e altura mínima de 1,60m (mulheres) e 1,63m (homens).
De acordo com o edital, os inscritos seriam avaliados pelas seguintes etapas:
- Provas objetivas e dissertativas;
- Exame de capacidade física;
- Avaliação psicológica;
- Avaliações médica e odontológica;
- Investigação social.
No entanto, só a primeira chegou a ser realizada. Ao que tudo indica, mesmo sem data para ser divulgado, o novo certame deve seguir estrutura semelhante.
