O Ministério da Justiça oficializou o pedido para autorização do concurso Depen 2019. A informação foi confirmada à Folha Dirigida pela Assessoria de Imprensa da pasta. Órgãos federais interessados em realizar concursos devem encaminhar pedido de análise, no máximo, até hoje, 31 de maio.
Segundo o Ministério da Justiça, foram solicitadas para o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), 294 vagas para agente penitenciário de execução federal e 15 para especialistas, levando em consideração o número de vagas remanescentes previstas em lei para o órgão.
Para concorrer às vagas de agente penitenciário é necessário ter ensino médio completo e carteira de habilitação a partir da categoria “B”. Aprovados adentram na carreira com ganhos de R$ 6.030,23, incluindo gratificação de desempenho e auxílio-alimentação de R$ 458,00. No caso dos especialistas, a escolaridade mínima exigida é ensino superior. O vencimento inicial fica em R$ 5.565,70.
Todos os profissionais do Depen são contratados via regime estatutário, que confere maior estabilidade empregatícia.
Mesmo com a nomeação de 140 aprovados no último concurso, autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro, a vacância de servidores no órgão ainda é grande. Sendo assim, a autorização de novo certame amenizaria, ao menos em partes, a necessidade atual.
Pedido para criação de 1.580 vagas também foi renovado
A Assessoria de Imprensa do Ministério da Justiça confirmou, ainda, que a pasta renovou o pedido para criação de 1.580 vagas no órgão. O pedido, que vai atender a necessidade de pessoal visando à inauguração de novas penitenciárias federais, foi feito em 2018.
Além de reiterar o pedido, o Ministério da Justiça aumentou a solicitação, que agora é de 2.795 vagas. As oportunidades têm a seguinte distribuição:
- Agentes penitenciários federais de execução (2.540);
- Técnicos (66 vagas);
- Especialistas (189 vagas).
Desde o ano passado, para resolver o problema da superlotação e estabilizar o sistema carcerário, o governo federal tem intenção de inaugurar penitenciárias.
A ideia do ministro da Justiça, Sergio Moro, é que as vagas sejam criadas via medida provisória. O texto chegou a ficar pronto, contudo, sem aval do Ministério do Planejamento, não foi utilizado.
Último concurso Depen foi realizado em 2015
O último concurso para Departamento Penitenciário Nacional foi publicado em 2015. A oferta foi de 258 vagas nos níveis médio e superior. Para candidatos de nível médio foram abertas vagas para agente penitenciário federal (diversas áreas) e técnico de apoio à assistência penitenciária (técnico em Enfermagem).
Graduados puderam concorrer às vagas de especialista em assistência penitenciária nas áreas de Enfermagem, Farmácia, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional.
Participantes do certame foram avaliados por meio de seis etapas:
- Prova Objetiva (caráter eliminatório e classificatório)
- Prova Discursiva (caráter eliminatório e classificatório)
- Exame de Aptidão Física (caráter eliminatório)
- Avaliação Médica (caráter eliminatório)
- Avaliação Psicológica (caráter eliminatório)
- Investigação Social (caráter eliminatório)
Por fim, aprovados em todas elas foram considerados aptos se matricular no Curso de Formação Profissional.
A avaliação objetiva foi composta por questões de Conhecimentos Básicos (50), Conhecimentos Complementares (30) e Conhecimentos Específicos (40).
A lotação dos aprovados ocorreu em presídios federais de Brasília, Catanduvas, Mossoró, Porto Velho e Campo Grande. A validade do mesmo foi prorrogada por mais dois anos. Assim sendo, candidatos aprovados podem ser convocados até 1° de julho de 2020.
