Quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ainda não realizou sua inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal pode ter o pagamento do benefício suspenso.
De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 1,1 milhão de beneficiários não apresentaram os dados ao Cadastro Único (CadÚnico). O número representa 23,7% do total de pessoas que recebem o BPC. O registro é obrigatório e a falta dele acarreta na suspensão do pagamento.
O BPC assegura o pagamento de um salário mínimo mensal. O público-alvo são pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais de idade. Eles precisam comprovar baixa renda. Atualmente, cerca de 4,6 milhões de beneficiários, entre idosos e pessoas com deficiência, recebem o BPC.
Quem ainda não realizou o cadastramento receberá uma carta de notificação do INSS. “O comunicado informa a pendência de inscrição no Cadastro e quais medidas precisam ser tomadas para manter o benefício ativo. Neste primeiro lote, os nascidos em janeiro estão foram avisados durante o mês de abril, com bloqueio agendado para junho e suspensão em julho”, informou a assessoria.
Com o benefício já bloqueado, os beneficiários que não realizarem o cadastro terão o BPC será suspenso no mês seguinte. Quem nasceu em fevereiro, recebeu a notificação em maio. A previsão é de que o bloqueio do BPC ocorra em julho e a suspensão em agosto.
Os últimos a terem o benefício suspenso, nascidos em dezembro, receberam a notificação do INSS em março.
Inscrição
Para se inscrever no CadÚnico os beneficiários do BPC devem procurar um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Também pode se inscrever na Secretaria de Assistência Social do município.
É necessário levar os seguintes documentos: CPF, identidade e comprovante de residência. A inscrição também pode ser feita pelo responsável familiar, desde que leve os documentos de todas as pessoas que moram com ele.
Além de manter o pagamento do benefício, quem recebe o BPC pode ter acesso a outras políticas sociais. Entre elas estão a Carteira do Idoso, que garante à pessoa idosa acesso a passagens interestaduais no transporte rodoviário, gratuitas ou com desconto de, no mínimo, 50%.
Também é possível acessar a Identidade Jovem (ID Jovem). Ela é voltada para jovens de 15 a 29 anos. Ele possibilita acesso aos benefícios de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos.
O ID Jovem também oferece vagas gratuitas ou com desconto no sistema de transporte coletivo interestadual. Além disso, o ID Jovem oferece isenções de taxa para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e para concursos públicos.
