Uma nova polêmica foi instaurada na última semana devido a uma declaração do ministro da economia, Paulo Guedes. O ministro afirmou que desejava o fim do desconto das despesas médicas no cálculo do Imposto de Renda.
Entretanto, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, afirmou no dia 12 de agosto que a nova proposta de Reforma Tributária irá incluir um teto para as deduções das despesas médicas. Assim, as deduções não serão extintas, fato contrário a vontade do ministro Guedes.
De acordo com Cintra, o teto irá restringir a dedução no cálculo do IR. Desse modo, afirma que o limite será definido de modo a não reduzir a arrecadação advinda do Imposto de Renda.
Além disso, o governo ainda afirma que o desconto das despesas médicas favorece apenas a classe mais rica, visto que os mais pobres utilizam o Sistema Único de Saúde (SUS) e não à consultas particulares.
Mudanças em outras deduções
Além de mudanças na dedução relacionada a gastos médicos, outra dedução que será limitada será a concedida aos portadores de deficiência. Segundo Marcos Cintra, há um abuso gigantesco sobre essa dedução.
A nova Reforma Tributária que será apresentada ao Congresso possui três pilares centrais, sendo eles:
- Desoneração da folha de pagamentos;
- Criação de um imposto unificando os tributos federais, como Cofins, PIS e IOF;
- Mudança no cálculo do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas.
Em relação ao Imposto de Renda dos cidadãos, o secretário afirmou que Bolsonaro insiste bastante na correção da tabela que calcula a contribuição. Contudo, essa medida poderá implicar em grandes perdas de arrecadação, de modo a ser debatida com extrema cautela.
Dessa forma, um dos pontos defendidos por Bolsonaro é a isenção para cidadãos que receberem até cinco salários mínimos. Assim, modifica a regra atual de isenção, ofertada para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais. Além disso, o presidente defende também a redução da alíquota máxima para 25%, sendo a porcentagem atual de 27,5%.
Veja também: Governo pretende cortar carreiras e mudar regras de estabilidade para servidores.
