O concurso do Ministério do Trabalho (Concurso MTE 2018) está cada vez mais próximo de ter seu edital publicado. O órgão informou já ter sido feita a nova solicitação de concurso público para o Ministério do Planejamento.
O pedido é para que sejam abertas 847 vagas de Auditor Fiscal do Trabalho, cargo que exige nível superior em qualquer área. O salário inicial previsto é de R$ 16.201,64, incluindo benefícios.
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O objetivo do concurso é compor o quadro de funcionários que serão chamados no decorrer de três anos, assim como anunciado no fim de 2014.
O déficit apresentado pelo MTE é grande e suas consequências já são notáveis. A carência no quadro de auditores-fiscais provoca consequências como, por exemplo, a distorção do índice de acidentes de trabalho. Isso acontece devido à falta de fiscalização, pois, poucos fiscais não conseguem registrar ocorrências nas empresas.
Em 2017, foi divulgada redução do número de acidentes de trabalho em comparação com o ano anterior. Porém, a realidade é outra e se torna pior diante do aumento da informalidade e desemprego.
O MTE afirma que a fiscalização eficiente é a arma mais potente contra a cultura brasileira de não registrar acidentes de trabalho. O procurador da Pasta, Leonardo Osório, cita estimativa da OIT que aponta a proporção de um acidente registrado para sete que sequer chegam a ser notificados.
Déficit
O déficit é alarmante e a própria Pasta reconhece a gravidade da situação. Atualmente, 2.350 fiscais compõem o quadro do MTE, porém, o número é insuficiente.
O presidente do Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho de São Paulo (Sintesp), Marcos Antônio Almeida, concedeu entrevista recente na qual defendeu investimentos na fiscalização. Segundo ele, a falta dela é a principal causa dos acidentes de trabalho e sua falta de registro.
O sindicalista trouxe, também, o preocupante dado aproximado de 3 mil mortes anuais de trabalhadores. Almeida reforça que os números poderiam ser evitados.
Para demonstrar a dificuldade da fiscalização, Marcos Antônio traduziu o déficit por meio de exemplos. “Se um desses 2.500 fiscais passar, hoje, em uma das 3 milhões de empresas brasileiras, levaria 40 anos para retornar a fiscalizar”, comentou.
O Secretário de Gestão de Pessoas do Planejamento, Augusto Akira Chiba, se reuniu com o Sinait em fevereiro de 2018. Augusto foi mais a reconhecer a necessidade de concurso para auditor fiscal do trabalho.
De acordo com ele, o Planejamento analisa o pedido com 2.595 vagas enviados pelo MTE. Destas, 1.190 são para AFT, carreira que exige nível superior em qualquer área.
Último Concurso do Ministério do Trabalho
O último concurso realizado pelo Ministério do Trabalho foi lançado em 2014, sob a organização sobre o Cebraspe. Foram disponibilizadas 450 vagas em cargos de níveis médio e superior.
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O processo foi organizado pelo Cespe/Unb e composto de duas etapas: provas objetiva, com 120 questões de conhecimentos básicos e específicos, e discursiva.
As provas discursivas foram compostas por redação de texto dissertativo, de no mínimo 20 linhas e no máximo 30 linhas, acerca das matérias constantes dos objetos de avaliação específicos dos cargos.
Foram registradas 116.482 inscrições. O MTE solicitou, ao longo de sua validade, autorização para nomear 208 novos servidores aprovados no último concurso realizado em 2014, cuja o vencimento foi em junho de 2016.
As disposições gerais do certame encontram-se no edital.
Concurso MTE para Nível Médio
O MTE também solicitou que sejam abertas 1.177 vagas , sendo 951 vagas para agente administrativo de nível médio, com salário inicial de R$ 3.527,22. O Ministério do Planejamento informou que o pedido terá que ser revisado por conta da fusão com o Ministério da Previdência Social.
Concurso MTE 2018
O Ministério do Trabalho e Emprego tem solicitação enviada com 2.595 vagas. Do total de oportunidades, 1.190 são destinadas a AFT e 1.405 para a área administrativa.
O cargo de AFT pede ensino superior completo mediante remuneração inicial de R$ 20.581,53. No quadro administrativo, há pedido para 1.163 vagas para agente administrativo, que exige ensino médio e tem remuneração de R$ 3.881,97.
As demais vagas serão destinadas a carreiras de apoio de nível superior, como administrador, arquivista, engenheiro, contador, sociólogo e estatístico. Nestes cargos, a remuneração inicial é de R$ 5.494,09.
Os servidores são contratados pelo regime estatutário que garante estabilidade após o estágio probatório. Caso o certame ocorra, os candidatos aprovados serão chamados no decorrer de dois anos, 2018 e 2019.