A carreira pública oferece uma série de benefícios aos seus funcionários, como bons salários, gratificações ou plano de carreiras. O emprego público é uma das estratégias mais buscadas para que se tenha a tão sonhada estabilidade. A Polícia Civil é uma das alternativas para esses candidatos.
Uma das seleções mais esperadas do nordeste, o concurso da Polícia Civil da Paraíba (PC PB) finalmente pode ser publicado. Durante entrevista concedida no início de setembro de 2019, o secretário de Defesa Social, Jean Nunes, afirmou que os estudos para realização do certame já estavam em andamento e que o edital próximo contemplaria vagas para as carreiras de delegado, agente, escrivão, dentre outros cargos.
Sem novos concurso há mais de uma década, a situação na corporação é de grave déficit funcional. Apesar de ainda não ter data definida, espera-se que o edital seja liberado o quanto antes, visando uma redução na vacância de postos.
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Concurso PC PB 2021
Como o edital da nova seleção não foi publicado em 2019, a realização do concurso da PC PB 2021 é de grande necessidade. Isso acontece devido a previsão de aposentadorias que pode atingir até 60% do quadro de delegados, além de grande quantidade de policiais ativos.
Por esse motivo, um novo concurso público na área da Segurança foi autorizado para 2021. Desta vez, o anúncio aconteceu pelo governador do estado da Paraíba, João Azevedo, que confirmou a realização do novo concurso PC PB. Ao todo, serão oferecidas 1.400 vagas para candidatos de níveis médio e superior.
A distribuição das oportunidades acontecerá para nove cargos, a saber:
- Delegado (120 vagas);
- Escrivão (520 vagas);
- Perito Médico (50);
- Técnico em Perícia (73);
- Necrotomista (70);
- Agente de Investigação (414);
- Perito Criminal (77);
- Perito Químico (45); e
- Papiloscopista (31).
Conforme anunciado pelo governo, está sendo formada a comissão organizadora do certame, com previsão de divulgação dos detalhes “em breve”. Dessa forma, os candidatos interessados no concurso PC PB 2021 já podem iniciar os seus estudos. O edital do concurso de 2008 deve ser referência para garantir boas colocações.
Além do anúncio pelo governo, durante reunião entre a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia (Adepdel) e a equipe econômica do Governo da Paraíba, foi discutida a realização de um novo concurso PC PB, que em 2021 completa 13 anos sem um novo edital.
Segundo o presidente da Adepdel, Sterferson Nogueira, o certame já está em fase final de estudo e, ao que tudo indica, deve ter novo edital anunciado em breve.
As carreiras citadas acima exigem ensino superior completo, sendo específico em Direito para delegado e em qualquer área de formação para os demais. Atualmente as remunerações iniciais variam de R$ 2.540,15 a R$ 11.124,42.
Nenhuma data foi fixada para liberação do edital do concurso, porém, espera-se que essa seja feita de maneira urgente para amenizar o número baixo de policiais que as categorias apresentam.
Em 2013, segundo informações do Jornal da Paraíba, uma Lei Estadual de Número 8.672 apontou que o quadro dos funcionários da PC deveria ser de 8.530, porém o real número é 1.800 em operação. Na época, de acordo com informações de Nogueira, havia previsão da aposentadoria de 500 policiais e 190 delegados atualmente ativos.
Concurso PC PB – 2008
O último concurso realizado pela Polícia Civil da Paraíba data o ano de 2008, tendo o Cebraspe como banca organizadora. Foram disponibilizadas vagas para papiloscopista (5), necrotomista (24), técnico em perícia (24), motorista policial (200), delegado (33), perito oficial (93 vagas divididas entre as especialidades criminal, químico, médico e odonto-legal), escrivão (214) e agente de investigação (569).
As provas para delegado tiveram 80 questões e redação. Direito Penal, Civil, Processual e Medicina Legal foram algumas das disciplinas cobradas. Português e Noções de Informática compunham os conhecimentos básicos necessários. Aos peritos, também foram exigidos domínios de matérias jurídicas e específicas de suas áreas, como por exemplo, Odontologia Legal para o cargo de perito odonto.
As remunerações previstas em edital foram de R$ 4.822,54 para delegado. Para os cargos de perito, o valor foi de R$ 3.839,64. Agente de investigação e escrivão contaram com o vencimento de R$ 1.585.86. Vale ressaltar que esses valores estão defasados e tiveram reajustes autorizados no início de 2017.
Veja todas as normativas do edital da PC PB pelo link: https://goo.gl/YPsbtm
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Cargos e atribuições
Conforme citado, constam no quadro funcional da PC PB as carreiras de delegado, agente de investigação, escrivão, motorista policial, perito (oficial criminal, médico-legal, odonto-legal, químico-legal) e técnico (perícia, papiloscopia e necrotomia).
São requisitos indispensáveis, de acordo com o edital de 2008, para investidura nas carreiras: comprovar o nível de escolaridade exigido para o cargo (médio para técnico e superior para as demais carreiras, sendo específico em algumas especialidades), ter idade mínima de 18 anos, possuir carteira de habilitação categoria “B” e apresentar folha de antecedentes criminais.
Segundo ajustes realizados no início do ano de 2017, são previstas remunerações iniciais entre R$ 3mil e R$ 13mil, dependendo da carreira assumida. Mais informações sobre o edital de 2008 podem ser obtidas por meio do link: https://goo.gl/rCc4nz
Sobre a PC PB
A Polícia Civil da Paraíba foi criada em 21 de agosto de 1981, com estrutura de carreira definida pela Lei 4.273. A Lei Orgânica que dispõe da organização da corporação é a Lei Complementar n.85, publicada em agosto de 2008.
A função da PC PB é, conforme publicado em seu próprio portal, praticar os atos necessários ao exercício das atividades de polícia judiciária e investigativa de caráter criminológico e criminalístico, com respeito ao Estado Democrático de Direito. Sua estrutura organizacional é formada pela Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), Instituto de Polícia Científica (IPG) e Conselho Superior de Polícia (CSP).
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Inscrições concurso PC PB
Com os avanços para a publicação de um novo, as inscrições para participar do certame devem sair em breve. Como a corporação não realiza novas seleções há mais de um década, é possível que a abertura seja feita logo. Baseando-se em outras seleções, a candidatura deverá ser feita por meio do site da banca organizadora.
