Os concursos TJ (Tribunal de Justiça) estão entre os mais disputados do país, principalmente devido às altas remunerações ofertadas. Quem sonha em seguir carreira nos tribunais deve ficar atento, pois 2021 promete pelo menos dez seleções para o TJ.
Os Tribunais de Justiça são órgãos de segunda instância da Justiça Estadual, responsáveis pela revisão de decisões monocráticas, isto é, proferidas por um único juiz, ou pelo julgamento de determinadas ações de competência originária dos tribunais. O TJ é constituído por um grupo de juízes, denominados desembargadores.
O Projeto de Lei Orçamentária 2021 autoriza o preenchimento de 1.545 vagas para o poder judiciário brasileiro. Em geral, os editais TJ oferecem vagas de níveis médio e superior, com iniciais que podem passar de R$ 30 mil.
Confira a seguir a lista completa de concursos TJ autorizados, previstos, em andamento e demais situações.
Concursos TJ 2021: Editais autorizados
TJ AP – Autorizado em março e com comissão formada em julho, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá vai abrir seleção para sete vagas imediatas para juiz, além da formação de cadastro reserva. O cargo exige nível superior, com remuneração de R$ 30.404,40. Atualmente, o órgão está em processo de definição da banca organizadora.
TJ TO – O concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins estava previsto para 2018, mas foi suspenso devido à contratação do Cebraspe sem a dispensa de licitação. No entanto, o órgão recebeu autorização para a contratação junho de 2019, e com isso, a banca será responsável pela organização do certame. São previstas 30 vagas de níveis médio e superior para técnico, analista e oficial, com ganhos de até R$ 13,7 mil.
Concursos TJ 2021: Bancas definidas
TJ GO – Com edital previsto para 2021, o Tribunal de Justiça de Goiás vai ofertar 43 vagas para o cargo de juiz substituto. Com base no último edital do órgão, os salários devem passar de R$ 21 mil. A banca organizadora do certame será a Fundação Carlos Chagas (FCC). Haverá ainda uma seleção para Cartórios, organizada pelo IESES.
TJ MG – O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deve abrir concurso em breve para Cartório, carreira que exige nível superior. A Consulplan será a organizadora da seleção. O número de vagas ainda será definido, e a remuneração pode variar de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Há também a possibilidade de novos editais para outras áreas do Tribunal
TJ RS – A princípio, o novo edital do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul estava previsto para 2020, mas acabou ficando para este ano. O concurso irá selecionar candidatos de níveis médio e superior, para os cargos de técnico e analista. O quantitativo de vagas não foi informado. O Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP) será responsável pela organização do certame.
TJ SP – O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo também vai abrir seleção para cartórios. Serão ofertadas vagas de nível superior, para os cargos de notário e registrador. A banca organizadora do concurso é a Fundação VUNESP.
Concursos TJ 2021: Comissões formadas
TJ BA – A comissão para o concurso do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia já está formada desde dezembro de 2019. No entanto, a banca organizadora, cargos, número de vagas ofertadas e salários ainda devem ser definidos.
TJ PE – O edital do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco para o cargo de Juiz Substituto era aguardado para 2020, mas os preparativos foram suspensos devido à pandemia. Assim, a abertura do concurso deve ocorrer neste ano, uma vez que, de acordo com o presidente do TJ PE, o órgão considera a seleção como prioridade.
TJ RO – O próximo edital do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia deve sair ainda no primeiro semestre de 2021. Isso porque a comissão, que foi formada em 14 de dezembro do ano passado, terá um prazo de até 180 dias para realizar os preparativos e contratar uma banca organizadora. O certame deve ofertar vagas para os cargos de analista e técnico judiciário.
TJ RR – Já com comissão formada, o próximo concurso do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima deve ofertar vagas para todos os níveis de escolaridade com ganhos iniciais de R$ 7,5 mil. O órgão, que possuía 69 cargos vagos em 2019, ainda não informou o quantitativo de vagas.
TJ RS – Outro edital previsto para o TJ RS, mas neste caso, para os cargos de Oficial de Justiça PJ-H e Assistente Social PJ-J. Ao todo, são 28 vagas de níveis médio e superior e ganhos entre R$ 7.304,45 e R$ 9.676,90.
Concursos TJ 2021: Editais previstos
STF – Órgão de cúpula do Poder Judiciário, o Supremo Tribunal Federal deve abrir concurso para a seleção de 75 profissionais de níveis médio e superior, conforme previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021. As vagas são para os cargos de técnico e analista judiciário, com ganhos entre R$ 7 mil e R$ 12 mil, de acordo com o último edital.
TJDFT – Também previsto no PLOA 2021, o concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios deve oferecer 111 vagas de níveis médio e superior, para diversas carreiras. Já para o cargo de juiz, não há mais certame vigente.
TJ ES – Com cerca de 660 cargos vagos e um grande número de aposentadorias no órgão, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo deve abrir um novo certame neste ano, uma vez que não há mais concurso vigente. Serão ofertadas vagas de níveis médio e superior para diversas áreas, com ganhos de até R$ 31 mil.
TJ RN – O desembargador João Rebouças anunciou que há um novo concurso do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte em estudo. O certame deve oferecer vagas de níveis médio e superior.
Concursos TJ 2021: Em andamento
O último edital do Superior Tribunal de Justiça (Concurso STJ) foi publicado em 2018. Inicialmente vigente até julho de 2022, o prazo de validade do certame foi suspenso em 2020 em função da pandemia.
Já o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ AC), com edital aberto para o cargo de juiz substituto, aguarda a realização de uma nova etapa. A prova oral será aplicada em 06 de março de 2021. A oferta é de 15 vagas, com iniciais de R$ 30.404,41.
Também estão suspensos devido à pandemia os editais do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJM MG), do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ RJ) e do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ SC), que devem ter os cronogramas reorganizados em breve.
Concursos TJ 2021: Outras situações
Os tribunais dos estados do Amazonas (TJ AM) e do Piauí (TJ PI) possuem editais vigentes para diversos cargos. No entanto, ambos tiveram o prazo de validade suspenso devido à pandemia de Covid-19.
Outros estados não possuem editais vigentes e estão em fase de estudos para a abertura de novos certames. É o caso dos Tribunais de Justiça de Sergipe (TJ SE) e Paraíba (TJ PB).
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