O Rio de Janeiro passa por grave crise econômica e social, como é de conhecimento nacional. Porém, mesmo diante de tantas adversidades, o cenário para os concursos públicos no estado, ainda, não é desanimador.
Um dos órgãos que podem ter edital lançado neste ano é o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ RJ). O tribunal é, inclusive, de suma importância para a tentativa de solucionar parte dos problemas enfrentados pela população fluminense.
Um dos fatores que elevam as expectativas pelo novo certame é o déficit apresentado pelo quadro de pessoal. Atualmente, o tribunal sofre com carência aproximada a 2 mil servidores nos cargos de técnico e analista.
Os últimos concursos para estas carreiras tiveram validade vencida em 2016 e 2017, ou seja, não há chances de convocação dos aprovados remanescentes. Sendo assim, os concurseiros podem esperar, avidamente, por novas vagas no Judiciário do estado.
O que esperar do Concurso TJ RJ 2018?
Ainda não há informações oficiais quanto à data de lançamento do novo certame, mas, a expectativa em torno de sua realização é alta. De acordo com o presidente do órgão, o desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, há planejamento em andamento para a realização do concurso.
Tendo em vista o alto déficit de servidores no TJ RJ, o Concurso TJ RJ 2018 deve ofertar vagas para técnico e analista em, praticamente, todas as especialidades. Os cargos exigem, respectivamente, conclusão de níveis médio e superior. Os vencimentos iniciais previstos variam de R$ 4.821,06 a R$ 7.324,89, sem contar com as gratificações.
O processo de avaliação deverá seguir o aplicado em edital anterior, ou seja, provas objetivas (todos os cargos) e discursiva (cargos de nível superior).
Cargos, salários e atribuições
O edital do Concurso TJ RJ 2018 não tem previsão oficial de lançamento, portanto, os cargos a serem ofertados não foram confirmados. A expectativa é de que sejam incluídas as carreiras de técnico e analista judiciários.
O técnico judiciário deve ter ensino médio concluído. Suas atribuições dependem da área de lotação ou unidade administrativa. Em suma, o técnico deve acompanhar processos e apoiar em atividades como notificações, citações, expedição de ofícios e mandados, audiências, entre outros. No caso de cargos em especialidade, como TI ou enfermagem, executam atividades intermediárias em suas áreas específicas devendo, também portar diploma de curso técnico e registro de classe quando exigido. A remuneração inicial prevista é de R$ 4.821,06
O analista judiciário deve ter concluído graduação em qualquer área ou em áreas específicas, dependendo da especialidade ocupada. Sendo assim, desempenharão atividades de nível superior voltadas para a respectiva especialidade, podendo ser administrativa, judiciária, medicina, comunicação, dentre outras. A remuneração inicial prevista para o cargo é de R$ 7.324,89.
Além da remuneração, os servidores do TJ RJ têm direito a benefícios como auxílios transporte, creche e educação, bem como plano de saúde. A jornada a cumprir é de 40h semanais.
Processo Seletivo TJ RJ 2018
O TJ-RJ lançou, em março de 2017, processo seletivo para admissão temporária de 50 Juízes Leigos. Os selecionados atuarão em Juizados Especiais Cíveis do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.
Os contratados não terão vínculo empregatício ou estatutário e perceberão retribuição de R$ 26,00 por ato homologado. Cada juiz deverá realizar o mínimo de 80 audiências e elaborar 80 projetos de sentença por mês.
O processo de seleção será realizado por meio de provas objetivas e discursivas (projeto de sentença e/ou de questões), além de avaliação de títulos. A aplicação dos exames está programada para 10 de junho de 2018.
A prova objetiva será composta por 80 questões sobre Direito – Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Tributário, Consumidor aplicado a Juizados Especiais Cíveis; Código de Ética do Juiz Leigo; Resolução TJ/OE Nº 35/2013; Juizados Especiais Cíveis.
A prova discursiva constará da elaboração de projeto de sentença ou resposta a questões que versarão sobre disciplinas incluídas no conteúdo programático.
Para a avaliação de títulos, serão considerados certificados de:
I. pós-graduação preparatório para a carreira da Magistratura desenvolvido por Escola da Magistratura
II. especialização na área dos Juizados Especiais ou Direito do Consumidor com carga horária mínima de 20 (vinte) horas
III. curso de capacitação para conciliação e/ou mediação
IV. exercício anterior da função de conciliador ou juiz leigo em unidade de Juizado Especial pelo prazo mínimo de um ano
V. doutorado e mestrado em Direito ou Ciências Sociais/Humanas (0,5 pontos); e c) especialização em Direito
VI. curso de extensão sobre matéria jurídica acima de cem (100) horas-aulas
Ao serem classificados, os candidatos passarão pelo Curso de Formação realizado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ.
Inscrições seguem abertas até 12 de abril pelo site da Fundação Vunesp. Maiores informações pelo edital.
Concurso TJ RJ 2014
O TJ RJ lançou, sob a organização da Fundação Getúlio Vargas (FGV), concursos para contratação de técnicos e analistas. Ao todo, foram disponibilizadas 208 vagas para técnico judiciário, Comissão da Infância, da Juventude e do Idoso, Execução de Mandados, Assistente Social e Psicólogo.
Técnico Judiciário
O edital n° 01/2014 contava com a oferta de 90 vagas na carreira de técnico judiciário – sem especialidade. Na época, a remuneração inicial oferecida era de R$ 3.518,13 cumprindo jornada de 40h semanais.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas aplicadas nas cidades de Rio de Janeiro, Niterói, Petrópolis, Duque de Caxias, Volta Redonda, Campos dos Goytacazes, Vassouras, Itaguaí, Nova Friburgo, Itaperuna e Cabo Frio.
A possível distribuição das vagas entre as comarcas consta no quadro abaixo:
Foram registradas 65.093 inscrições, com maior índice de candidatos na 1ª Região. Houve abstenção de 14.386 inscritos.
Em abril de 2014, 115 aprovados foram convocados, com início do estágio probatório em 02 de junho de 2015. Mais 186 técnicos foram empossados em agosto de 2015.
O concurso teve validade de um ano, após a publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. O resultado final foi publicado no dia 10 de dezembro de 2014. Após prorrogação, o certame teve validade expirada em dezembro de 2016.
Analista Judiciário
As oportunidades para analista foram divididas em quatro editais – execução de mandados, comissário de justiça, psicólogo e assistente social.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas aplicadas nas mesmas cidades previstas para técnico.
O concurso teve validade de um ano, após a publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período. O resultado final foi publicado no dia 30 de janeiro de 2015, com retificação em 31 de julho do mesmo ano. Após prorrogação, o certame teve validade expirada em fevereiro de 2017.
A distribuição das vagas entre as comarcas consta no quadro abaixo:
– Execução de Mandados
– Comissário de Justiça
– Psicólogo
– Assistente Social
O edital n° 02/2014 continha 34 vagas para Analista Judiciário – especialidade Execução de Mandados, exigindo bacharelado em Direito. A remuneração inicial oferecida era de R$ 5.794,26 cumprindo jornada de 40h semanais.
Foram registradas 16.719 inscrições. Ao menos, 75 aprovados foram convocados dentro do prazo de validade do certame.
O edital n° 03/2014 continha 23 vagas para Analista Judiciário – especialidade Comissário, exigindo bacharelado em Direito, Administração, Serviço Social, Sociologia, Psicologia ou
Pedagogia. A remuneração inicial oferecida era de R$ 5.794,26 cumprindo jornada de 40h semanais.
Foram registradas 9.747 inscrições. Ao menos, 26 aprovados foram convocados dentro do prazo de validade do certame.
O edital n° 04/2014 continha 15 vagas para Analista Judiciário – especialidade Psicólogo, exigindo bacharelado em Psicologia e registro no Conselho Regional. A remuneração inicial oferecida era de R$ 5.794,26 cumprindo jornada de 40h semanais.
Foram registradas 2.449 inscrições. Ao menos, 17 aprovados foram convocados dentro do prazo de validade do certame.
O edital n° 05/2014 continha 15 vagas para Analista Judiciário – especialidade Assistente Social, exigindo bacharelado em Serviço Social e registro no Conselho Regional. A remuneração inicial oferecida era de R$ 5.794,26 cumprindo jornada de 40h semanais.
Foram registradas 3.873 inscrições. Ao menos, 39 aprovados foram convocados dentro do prazo de validade do certame.
Provas Concurso TJ RJ
Como pôde ser visto pelo edital anterior, o Concurso TJ RJ 2018 tende a ser bastante concorrido. Por isso, o candidato deve intensificar seus estudos tomando como base o concurso de 2014.
Para técnico, foram aplicadas provas objetivas compostas por 100 questões de conhecimentos teóricos.
Detalhes sobre o conteúdo programático disponíveis no edital: goo.gl/oxMVq5
Para analista, foram aplicadas provas objetivas com 70 questões e, também, provas discursivas.
As provas discursivas para todos os cargos constaram de duas questões abordando temas constantes no conteúdo programático.
Maiores informações pelos respectivos editais:
Edital Execução de Mandados – TJ RJ 2014.
Edital Comissário de Justiça – TJ RJ 2014.
Edital Psicólogo – TJ RJ 2014.
Edital Assistente Social – TJ RJ 2014.
O que caiu na última prova do Concurso TJ RJ?
Uma das formas mais eficientes de concentrar seus estudos é verificando o que foi cobrado em provas anteriores para determinado concurso.
Por isso, vamos analisar os principais assuntos abordados nas provas do TJ RJ de 2014.
Técnico Judiciário
- Direito Administrativo: Atos administrativos; Teoria das nulidades; Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista; Responsabilidade civil do estado; Poderes de polícia, normativo, hierárquico e disciplinar; Responsabilidade civil do estado; Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado; Poderes da Administração
- Direito Processual Penal: Inquérito Policial; Ação Penal; Ação penal de iniciativa pública e privada; Suspeição e impedimento; Ação penal nos crimes contra a honra; Sentença e Coisa Julgada; Citação; Procedimento Penal; Das Citações e Intimações; Das Questões e Processos Incidentes; Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça; Peritos, intérpretes, serventuários ou funcionários da Justiça; Procedimento comum ordinário; Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri; Procedimento comum sumaríssimo – Lei nº 9.099 de 1995 – Lei dos Juizados Especiais Criminais – JECRIM
- Direito Processual Civil: Sujeitos da relação processual; Sentença; Recursos; Procedimento ordinário; Pressupostos Processuais; Petição Inicial; Liquidação de sentença; Juízo de admissibilidade e de mérito; Imparcialidade do Juiz e Competência do Juízo; Identificação da ação; Finalidade e natureza jurídica; Embargos de declaração; Efeitos dos recursos; Dos Atos Processuais; do MP; Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Citação; Da ação; Competência; Agravo de instrumento
- Direito Constitucional: Tribunais e Juízes dos Estados; Teoria da Constituição; Repartição de Competências Constitucionais; Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente – Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição; Organização Político-Administrativa do Estado; Direitos da Nacionalidade; Organização do Poder Judiciário
- Legislação Federal: Lei nº 12.527, de 2011; ABIN – Agência Brasileira de Inteligência – Sistema Brasileiro de Inteligência – Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002
- Legislação dos Tribunais de Justiça: CODJERJ; TJ-RJ; Lei nº 4.620, de 11 de outubro de 2005; Lei nº 3.350, de 29 de dezembro de 1999
- Legislação Estadual: Legislação do Estado do Rio de Janeiro; Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975; Decreto-Lei nº 05, de 15 de Março de 1975; Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979
Analista
- Direito Administrativo: Atos administrativos e seus atributos; Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990;Cargo, emprego, função; Definições gerais, direitos e deveres dos administrados; Desconcentração e Descentralização Administrativa; Organização da administração pública; Poderes normativo, poder e disciplinar; Poderes da Administração; Poder vinculado e discricionário; Processo Administrativo – Lei 9.784/99
- Direito da Criança e do Adolescente: Acesso à Justiça; Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente; Colocação em Família Substituta; Adoção; Apuração de Ato Infracional Atribuído a Adolescente; Ato infracional; Direito à profissionalização, proteção no trabalho, à vida e à saúde; Direitos Fundamentais; Guarda; Internação; Medidas Socioeducativas; Prevenção
- Direito Processual Civil: Mediação e Conciliação; Agravo retido; Sujeitos da relação processual; Coisa Julgada; Citação; Da execução em geral; do MP; Dos Atos Processuais; Embargos de divergência; Recursos; Procedimento ordinário e de execução; Recurso Especial e extraordinário
- Direito Constitucional: Tribunais e Juízes dos Estados; Teoria dos Direitos Fundamentais; Servidores Públicos; Poder Constituinte Originário, Repartição de Competências Constitucionais; Organização Político-Administrativa do Estado; Funções Essenciais à Justiça; Organização do Poder Judiciário; Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos; Advocacia Pública; Disposições Gerais no Poder Judiciário
- Direito Processual Penal: Ação Penal; Acusado; Citação; Intimação; Da Prisão e da Liberdade Provisória; Denúncia e Queixa; Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça; Notificação
- Legislação Federal: Lei nº 12.527, de 2011; ABIN – Agência Brasileira de Inteligência – Sistema Brasileiro de Inteligência – Lei nº 9.883 de 1999 e Decreto nº 4.376 de 2002
- Legislação dos Tribunais de Justiça: CODJERJ; TJ-RJ; Lei nº 4.620, de 11 de outubro de 2005; CNCGJ
- Legislação Estadual: Legislação do Estado do Rio de Janeiro; Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975
- Estatuto do Idoso: Direitos Fundamentais; Alimentos; Linhas de Ação no Atendimento ao Idoso; Política de Atendimento ao Idoso
- Legislação dos TRF’s, STJ, STF, CNJ: CNJ e resoluções
Dicas úteis
Há, sempre, aquelas dicas básicas que valem para todos os certames. A primeira delas é não esperar o edital sair. Não é a toa que os editais de concursos anteriores continuam disponíveis para consulta.
A segunda é montar seu próprio plano de estudos, distribuindo as disciplinas do edital e separando tempo para solução de exercícios. Outra dica é manter seu bem estar físico e emocional. Isso é essencial para manter o bom rendimento, tanto nos estudos quanto nas provas.
Por isso, cuide de sua alimentação, durma bem e use válvulas de escape, como exercícios físicos, sair com amigos e família. Lembre-se que seu cérebro funciona como um copo – quanto mais cheio, menos conteúdo absorve!
Ah, e não se esqueça de dar uma pesquisada sobre as bancas que já organizaram os certames destinados ao órgão desejado. No caso do TJ-RJ, a última foi a FGV. Suas provas não têm, exatamente, o padrão, pois, o grau de dificuldade das questões varia de acordo com o cargo e instituição.
Mas, acesso o banco de provas elaboradas pela empresa para dar uma visualizada em como costuma abordar o conteúdo programático: fgvprojetos.fgv.br/concursos
Inscrições para o Concurso TJ RJ 2018
O edital do Concurso TJ RJ 2018 não tem, até o momento, data oficial de lançamento. Até porque não foram feitas movimentações rumo à sua elaboração.
Mas, diante do déficit apresentado no quadro, o mesmo é aguardado para breve. Portanto fique atento às próximas movimentações!