O Poder Judiciário de Santa Catarina foi instituído em 1891 e integra o Poder Judiciário, junto aos Tribunais do Júri, Juízes de Direito e Substitutos, Justiça Militar, Juizados Especiais e Turmas de Recursos, Câmara Regional de Chapecó, Juízes de Paz e outros órgãos.
Comece a estudar: Apostila preparatória para o Concurso do TJSC 2018
Cabe ao Tribunal de Justiça, de acordo com a Carta Estadual, dentre outras competências, processo e julgamento de crimes comuns de autoridades, fundações, autarquias e empresas públicas.
Como é um órgão público, a forma de contratar novos servidores para o quadro de pessoal é por meio de concursos públicos. Confira abaixo todas as novidades.
Concurso TJ SC 2020 – Inscrições abertas!
No dia 17 de fevereiro, foi publicado o edital do concurso TJ SC 2020. A oferta é de duas vagas mais cadastro reserva. As oportunidades são para níveis médio e superior nas carreiras de técnico judiciário (cadastro reserva), médico e analista de sistemas. Também será formado cadastro para analista administrativo, assistente social e psicólogo.
Clique aqui e confira o edital do concurso TJ SC 2020
As contratações serão pelo regime estatutário e a carga de trabalho será de 35 horas semanais, exceto para o cargo de médico, que será 20 horas semanais. Para o cargo de nível médio, o vencimento total inicial chega a R$5.248,79. Para as carreiras de nível superior o valor total chega a R$ 8.031,06. Confira a distribuição:
| Cargo | Vagas | Requisitos | Remuneração | Jornada de trabalho |
| Analista administrativo | cadastro reserva | Diploma de curso superior em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas ou Direito | R$ 7.799,06 (salário + auxílio) | 35 horas semanais |
| Analista de sistemas | 01 | Diploma de curso superior em Ciências da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação | R$ 7.799,06 (salário + auxílio) | 35 horas semanais |
| Assistente social | cadastro reserva | Diploma de curso superior de Assistente Social, com o registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional | R$ 7.799,06 (salário + auxílio) | 35 horas semanais |
| Médico | 01 | Diploma de curso superior em Medicina, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional | R$ 7.799,06 (salário + auxílio) | 20 horas semanais |
| Psicólogo | cadastro reserva | Diploma de curso superior em Psicologia, com registro no respectivo órgão fiscalizador do exercício profissional | R$ 7.799,06 (salário + auxílio) | 35 horas semanais |
| Técnico judiciário auxiliar | cadastro reserva | Diploma de ensino médio, expedido por Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação | R$ 5.016,79 (salário + auxílio) | 35 horas semanais |
As duas vagas imediatas são para Florianópolis. Os outros selecionados serão lotados nas comarcadas de Criciúma, Lages, Joinville, Blumenau, Itajaí, Canoinhas, Chapecó, Joaçaba, Palhoça, São José, Içara, Capivari de Baixo, Meleiro, Sombrio, Urussanga, Turvo, Abelardo Luz, Anchieta, Pinhalzinho, São Lourenço do Oeste, Seara, Xanxerê e Xaxim.
Aprovados para cadastro de reserva poderão ser chamados ao longo da validade do concurso. O prazo é de dois anos, contados a partir da homologação dos resultados. No entanto, o tempo pode ser prorrogado uma vez por igual período.
Todos os candidatos do concurso serão submetidos a provas objetivas, marcadas para o dia 17 de maio.
Concurso TJ SC 2019 – Cartórios (SUSPENSO)
Sob organização do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Iases), o certame de 2019 abriu 192 vagas. Dessas, 128 eram para provimento, ou seja, quem vai ocupar um cartório pela primeira vez. As outras 64 eram para remoção, portanto, para quem já exerce a titularidade no estado.
Contudo, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina anulou a prova objetiva de ingresso e suspendeu temporariamente o edital, com prazo se estendendo até a reaplicação do aludido exame. Assim, todas as demais etapas estão suspensas.
As inscrições foram realizadas entre 11 de março e 12 de abril de 2019. Interessados puderão se inscrever por meio do site do Iases. Foi cobrada taxa de R$ 350,00.
A candidatura nas vagas de provimento exigiu ensino superior em Direito ou comprovação de, no mínimo, dez anos de experiência em função de serviço notarial ou de registro. Para remoção foi necessário comprovar delegação por mais de dois anos.
Confira todos os detalhes no Edital concurso cartórios TJ SC 2019.
Concurso TJ SC 2019 – Juiz Substituto
Publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de janeiro de 2019, o certame abriu cinco vagas para juiz substituto. A banca organizadora responsável pelos detalhes técnicos da seleção foi o Cebraspe.
Para concorrer a uma das vagas foi necessário ter curso superior de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Além disso, os concorrentes devem comprovar, no mínimo, três anos de experiência em atividades jurídicas exercidas após colação de grau.
Os aprovados terão vencimentos iniciais de R$ 28.883,98. As inscrições foram feitas pelo site do Cebraspe, ao custo de R$ 280,00.
Os concorrentes foram avaliados por meio de cinco etapas:
- Prova objetiva seletiva;
- Duas provas escritas (discursiva e prática de sentença cível e criminal);
- Inscrição definitiva (sindicância da vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física e mental e exame psicotécnico);
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
Mais informações pelo Edital concurso TJ SC 2019 juiz substituto.
Concurso TJ SC 2018
Edital de concurso para o TJ SC foi lançado no mês de abril. No início do ano a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi confirmada como a responsável pela organização do certame! A dispensa de licitação foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça. Ao todo, foram 26 vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva em cargos de técnico e analista, de acordo com a distribuição abaixo.
Além dos vencimentos detalhados na tabela, os profissionais aprovados terão direito a benefícios, tais como gratificações de diligência, gratificações por atividade judiciária e auxílio alimentação. Os candidatos foram avaliados por meio de etapa única, constituída de prova objetiva com 70 questões. As provas foram aplicadas em 22 de julho, nas cidades de Joinville, Lages, Canoinhas, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Blumenau e Joaçaba.
Todos os detalhes podem ser acessados pelo Edital concurso TJ SC 2018.
Concurso TJ SC 2014
O TJ SC realizou concurso público em 2014, sob a organização da Fundação Carlos Chagas (FCC). Foram ofertadas 14 vagas de contratação imediata mais formação de cadastro de reserva no cargo de juiz substituto.
Os candidatos foram avaliados em três fases: fase de seleção (prova objetiva, prova discursiva, prova de sentença, inscrição definitiva, sindicância de vida pregressa e investigação social, exames de sanidade física, mental e psicotécnico, prova oral), prova de títulos e curso de formação.
O edital contendo todas as informações pertinentes ao certame está acessível pelo link:
A demanda de candidatos por vaga no Concurso TJ-SC 2014 foi alta. Para as 14 vagas imediatas, o certame recebeu 5.331 inscritos. Foram nomeados acima de 90 candidatos aprovados para o cargo.
Dicas para passar no Concurso TJ SC
Um dos principais itens para se dar bem em um concurso é conhecer sua banca organizadora. O concurso será organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), assim como o foi o certame anterior.
Os candidatos devem ficar atentos ao peso aplicado em cada prova, em especial para as provas escritas, segundo critério de desempate. Além disso, devem observar os critérios de avaliação de cada etapa, previstos em edital.
Conteúdo Programático TJ SC
Último edital a ser publicado pelo TJ SC abre vagas para provimento e remoção em cartórios. A prova objetiva está marcada para 9 de junho e versará sobre as matérias detalhadas abaixo.
- Conhecimentos Gerais (cinco questões);
- Direito Notarial e Registral (30 questões);
- Direito Judiciário (cinco questões);
- Direito Penal e Direito Processual Penal (dez questões);
- Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial (25 questões);
- Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário (25 questões);
Também publicado há pouco tempo, o edital para juiz substituto tem as provas objetivas marcadas para 28 de abril de 2018. De acordo com o conteúdo programático expresso em edita, os candidatos serão avaliados por meio de questões das matérias abaixo.
Bloco I – Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor e Direito da Criança e do Adolescente;
Bloco II – Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Constitucional e Direito Eleitoral;
Bloco III – Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito Administrativo, Noções Gerais do Direito e Formação Humanística – Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito e da Política e Legislação Estadual.
Apesar de bem dividido, o programa de provas do concurso TJ SC 2018, último para servidores, deu um grande enfoque às questões de conteúdos específicos na avaliação. Como a banca foi mantida na seleção de 2018, os candidatos realizaram o mesmo estilo de prova.
Confira abaixo o conteúdo programático e a distribuição das questões para os dois níveis:
- Técnico Judiciário Auxiliar, Oficial da Infância e Juventude, Analista Jurídico e Oficial de Justiça Avaliador – Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Conhecimentos Específicos.
- Carreiras de nível superior – Língua Portuguesa, Noções de Direito e Conhecimentos Específicos.
Inscrições concurso TJ SC
As inscrições do concurso TJ SC 2020 ficarão abertas do dia 2 a 31 de março, por meio do site da Fundação Carlos Chagas (FCC). Para confirmar a participação será preciso pagar uma taxa de R$ 68 para o cargo de nível médio e de R$ 85 para os de nível superior. Pessoas de baixa renda poderão pedir isenção entre os dias 2 a 6 de março, também pelo site da banca.
