O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é órgão do Poder Judiciário que tem, como atribuição, gerenciar as eleições de âmbito estadual, tendo como instância superior, em matéria eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral, sediado em Brasília, no Distrito Federal.
Quando se fala em concursos, a busca pela carreira pública move o imaginário de milhares de brasileiros que se dedicam aos estudos por horas a fio. A procura abrange, em totalidade, órgãos municipais, estaduais e federais e, alguns deles, chamam mais a atenção dos concurseiros devido aos altos salários proporcionados.
Os TRE’s estaduais e, também, do DF trazem, sempre, alta concorrência em todos os concursos lançados por eles. O TRE-MT está, obviamente, não foge dessa regra! O último certame realizado pelo órgão data de 2015, organizado pelo Cebraspe (Cespe/Unb). Na ocasião, foram disponibilizadas 12 vagas para contratação imediata e formação de cadastro de reserva.
Sobre o TRE-MT
No Mato Grosso, antes mesmo de sua instalação, certas medidas foram tomadas para dar suporte ao novo órgão (que viria a ser o TRE), como a nomeação de seu primeiro Presidente, o Desembargador Palmyro Pimenta, em fevereiro de 1932.
No entanto, a instalação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) ocorreu, apenas, no dia 11 de novembro de 1932, situado no edifício da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, com a presença de autoridades regionais.
O primeiro desafio dessa inaugural gestão, bem como de outros tribunais regionais, foi a realização da primeira eleição administrada pela Justiça Eleitoral. O objetivo era a escolha dos representantes do povo em Assembleia Nacional Constituinte, realizada no dia 3 de maio de 1933.
Atualmente o TRE-MT tem seu funcionamento garantido pelo art. 120 da Constituição de 1988 .Tem como presidente o Desembargador Márcio Vidal e, como Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, o Desembargador Pedro Sakamoto.
O TRE-MT é composto por sete membros efetivos e abrange, atualmente, 61 zonas eleitorais localizadas na capital e em municípios do interior.
Cargos e atribuições
O Concurso TRE-MT tem seu quadro funcional de servidores efetivos composto pelos cargos de técnico e analista. As carreiras exigem, respectivamente, a conclusão dos níveis médio e superior por parte do futuro servidor. No entanto, dependendo da especialidade (apoio especializado), poderá ser exigida escolaridade em graduações específicas.
O analista administrativo tem como atribuição executar atividades de nível superior relacionadas com a administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, assim como desenvolvimento organizacional e de suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais. A remuneração prevista no último edital foi de R$8.803,97.
O analista judiciário – apoio especializado tem como atribuições executar atividades de apoio, em nível superior, nas áreas de sua especialidade, tais como registro, tradução e revisão de notas taquigráficas; processamento de feitos e apoio a julgamentos. A remuneração prevista no último edital foi de R$8.803,97.
Já o técnico exerce atividades de nível intermediário ou de apoio que, também, estejam relacionadas à sua área de especialidade. Incluem-se funções de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, controle interno, bem como as de desenvolvimento organizacional e suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais; programação de sistemas informatizados; operação e manutenção de equipamentos de informática. A remuneração prevista no último edital foi de R$5.365,92.
Concurso TRE-MT 2015
O último concurso realizado pelo TRE-MT foi publicado em 2015 e teve o Cebraspe (Cespe/Unb) como a banca organizadora responsável. Na época, foram ofertadas doze vagas para contratação imediata mais aquelas destinadas à formação de cadastro de reserva nos cargos de analista e técnico judiciários. Os cargos exigiram, respectivamente, ensinos superior e médio/técnico. As vagas tiveram os seguintes conteúdos programáticos de acordo com o quadro abaixo:
– ANALISTA JUDICIÁRIO:
– TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: ADMINISTRATIVA:
– TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA: APOIO ESPECIALIZADO – ESPECIALIDADE: PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS
Os candidatos aprovados perceberam remunerações iniciais de R$5.365,92 (para a carreira de técnico) e R$8.803,97 (para o cargo de analista), já contando com vencimento base, Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) e Vantagem Pecuniária Individual (VPI).
Os candidatos foram selecionados por meio da aplicação de provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos (todos os cargos) e discursiva (Redação, todos os cargos, exceto para técnico – administrativa). As provas foram aplicadas nas cidades de Sinop, Barra do Garças e na capital, Cuiabá.
Os exames versaram sobre conteúdos abaixo discriminados:
- Todos os cargos (variável conforme a especialidade): Língua Portuguesa, Noções de Informática, Língua Inglesa, Normas Aplicáveis aos Servidores Públicos Federais, Noções de Gestão de Projetos e Processos, Raciocínio Lógico, Regimento Interno do TRE-MT.
- Analista: conhecimentos específicos para cada especialidade (Direito – Constitucional, Administrativo, Eleitoral, Processual Civil, Civil, Penal, Processual Penal, Noções de Administração Pública, Administração – Pública, Financeira, Orçamentária, dentre outros).
- Técnico: conhecimentos específicos para cada especialidade (Noções de Direito – Constitucional, Administrativo, Eleitoral, dentre outros).
A carga horária a ser cumprida é de 40h semanais, salvo casos previstos em legislação específica. Os candidatos nomeados foram lotados de acordo com as normas internas do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT), observada a ordem de classificação.
O Concurso TRE-MT 2015 registrou 16.663 inscritos, recebendo o maior número de candidatos para o cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, com 10.420 concorrentes. A validade do certame é de dois anos após sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período. Maiores informações podem ser obtidas por meio do edital, disponível clicando aqui.
Sobre a banca organizadora
Ainda não há informações quanto à realização do próximo certame do TRE-MT e, por conseguinte, sobre uma provável banca organizadora. Mas, podemos analisar o perfil da empresa contratada no concurso anterior, o Cespe/Unb (atual Cebraspe).
Considerado como uma das bancas mais difíceis, mesmo por concurseiros experientes, o Cebraspe é famoso pela temida regra de “uma resposta errada anula uma certa” o que, de fato, não é unânime em todas as provas. Nos editais onde a regra é válida, entretanto, a dica é não chutar, deixando em branco as questões que não souber responder.
O ideal é praticar, bastante, ao resolver questões anteriores, principalmente do mesmo órgão, para que o candidato verifique a forma como a banca aborda determinado conteúdo. Até porque o Cebraspe não costuma cobrar todo o edital nas provas. A qualidade técnica das provas é constante, até mesmo para selecionar o candidato que estiver bem preparado.
Concurso TRE-MT 2017/2018
Como informado, o TRE-MT realizou seu último concurso no ano de 2015, com provas aplicadas no ano seguinte. A homologação, por sua vez, também saiu em 2016. A validade do certame, conforme previsto em edital, é de dois anos após sua homologação ser divulgada, podendo ser prorrogado por igual período.
Sendo assim, como a homologação do certame foi publicada em 2016, conclui-se que o órgão tem concurso vigente até o ano de 2020, já considerando o período legal para prorrogação. Dessa forma, um novo edital para o TRE-MT só deve ser aguardado a partir de 2019, quando estiver mais próximo à expiração do certame que ainda está vigente.
Porém, concurseiro, nada impede que você continue atento aos próximos comunicados por parte do TRE-MT, tanto em sites especializados quanto em seu próprio portal. Vale lembrar que o aumento da demanda pode acelerar o processo de solicitação e realização de um novo certame.
Tendo isso em mente, tire como base o edital anterior (assim como os divulgados nos anos anteriores a 2015) e adiante seu cronograma de estudos para o Concurso TRE-MT 2017/2018! Boa sorte!