No discurso econômico moderno, austeridade tem um significado muito diferente de seu significado moral. Moralmente, é quase sempre vista como virtude. Julgamos negativamente aquele que peca pelo excesso e esbanja gastos, enquanto admiramos a moderação financeira.
Austeridade é um termo utilizado com frequência no âmbito da economia. Esse termo se refere a uma política de rigor no controle dos gastos públicos. A austeridade é muito comum quando há um déficit na economia que já não é sustentável, levando o governo a diminuição do impacto dos gastos sobre a sua dívida.
Em outras palavras, quando as despesas do governo são maiores do que sua arrecadação de impostos. Além disso, para sustentar os gastos talvez seja necessário o aumento na arrecadação por meio de mais impostos. Prática contrária ao aumento do endividamento a ser pago provisoriamente.
Políticas de austeridade
As políticas de austeridade são criadas para controle da dívida do setor público. Normalmente, isto acontece quando existe um alto risco de irregularidade por parte do governo no cumprimento de suas dívidas.
Instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI) exigem que o país adote medidas econômicas austeras quando os governantes recorrem ao fundo à procura de refinanciamento da dívida pública. As medidas aplicadas pode ser:
- Aumento de impostos e corte gastos;
- Aumento impostos e manutenção de gastos;
- Manutenção de impostos e corte de gastos;
- Redução de impostos e corte de gastos em maiores níveis.
Por meio dessa medidas, a credibilidade do governo seria recuperada e, consequentemente, a confiança dos agentes econômicos. Assim, os agentes melhorariam suas expectativas e voltariam a investir, consumir e movimentar a economia.
Juntamente com a política de austeridade fiscal, os governos também costumam realizar as chamadas “reformas estruturais”. O objetivo é retirar encargos sobre o setor produtivo e estimular a economia. Devido a isso, também entram no pacote da austeridade: as reformas trabalhistas, privatizações, reforma da previdência social e medidas de desburocratização da economia.
Austeridade e o Neoliberalismo
No discurso neoliberal, o termo tem um sentido muito diferente daquele que consideramos correto no campo da moral privada ou na conduta republicana do governo. Os neoliberais usam a austeridade para aumento da injustiça no uso de recursos, aumento da concentração de renda nacional e diminuição na geração de empregos.
Sendo assim, a austeridade do Estado, pregada pelos neoliberais, pode prejudicar a economia familiar, inclusive dos trabalhadores e das famílias de baixa renda.
Críticas a política de austeridade
As medidas de austeridade costumam receber muitas críticas por parte de alguns economistas, majoritariamente os que acreditam nas teses desenvolvimentistas. Para eles, os gastos do governo são importantes para fomentar a atividade econômica, principalmente em momentos de crise financeira.
Portanto, ao aplicar a essas medidas, o governo reduziria os investimentos essenciais ao desenvolvimento do país – como gastos em infraestrutura, educação, saúde e benefícios de bem-estar social. Assim, o choque causado por esses cortes poderia até mesmo ter um efeito contrário e acentuar ainda mais a crise econômica.
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