O que é Imposto?

O conceito, utilizado usualmente, é um formato de cobrança feito pelo governo na economia. Entenda quais sãos os tipos de impostos e os principais que são aplicados no Brasil

Se tem uma coisa que está presente no dia-a-dia do brasileiro  são os impostos cobrados em diversas ações. Mas você já parou para pensar qual o real significado desse termo?

Afinal, o que é imposto? O conceito é um método antigo de prestação obrigatória que é cobrada pelo Estado na economia. No Brasil, cabe aos governos federal, estadual e municipal realizar o recolhimento dos tributos.

Dessa forma, os impostos fazem com que o governo tenha a possibilidade de rastrear e mensurar a atividade econômica, por meio do capital arrecadado, seja de Pessoas físicas ou Pessoas jurídicas.

Saiba Qual é a diferença entre pessoa física e jurídica.

Impostos: Tipos

Levando em consideração a ciência econômica ou de acordo com sua formalidades, os impostos podem ser classificados de maneiras distintas.

O tributo pode ser aplicado de maneira indireta ou indireta, ou também, por meio de taxas proporcionais, progressivas ou regressivas.

Portanto, nas ciências econômicas os impostos são classificados como unitários, lump sum ad valorem.

Impostos Diretos e Indiretos 

Aqueles que incidem de maneira direta sobre um rendimento, como a própria definição sugere são os Impostos Diretos. O Imposto de Renda, por exemplo.

Já os Impostos Indiretos são passados a terceiros, principalmente quando se trata de consumo. Tais como o ICMS ou do IPI.

De acordo com a teoria econômica, os impostos indiretos são mais imperceptíveis, por esse motivo eles são mais aplicados que os impostos diretos.

Impostos Proporcionais, Progressivos e Regressivos 

São considerados impostos proporcionais aqueles aplicados em taxas únicas para onde incidem. Enquanto isso, nos impostos progressivos as taxas aumentam para distintas classes de matéria coletável.

Um exemplo do segundo caso é o Imposto de Renda que incide em alíquotas maiores para rendimentos que são mais altos. Além disso, os impostos também podem ser regressivos. Eles acontecem quando as taxas variáveis são maiores para os rendimentos menores.

Dessa forma, até mesmo o ICMS sobre determinado produto é maior para consumidores que possuem menos disponibilidades.

Impostos Unitários, Lump Sum e Ad Valorem 

Quando um valor fixo é somado ao preço que é cobrado, então, o imposto é unitário. Por exemplo, uma soma de R$ 0,309 a um preço cobrado de R$ 3,00, a qual resultado em R$ 3,30 para o consumidor.

Já o imposto lump sum, ou de soma fixa, diz respeito a um valor que é fixo e que não depende da quantidade produzida ou vendida.

Isso quer dizer, portanto, que este imposto pode ser considerado como regressivo, já que ele é maior para aquele que produzem e vendem menos.

Enquanto isso, o imposto ad valorem pelo fato de se aplicar uma porcentagem sobre o valor da transação. Por exemplo,  se um tributo for de 10% aplicado em um produto de R$ 1 mil, o resultado após a taxação será de R$ 1.100.

Impostos no Brasil: Principais

No Brasil, os impostos cobrados são divididos em competências federais, estaduais e municipais. Assim cada um administra e define suas taxas.

Impostos federais

O Impostos Federais são divididos em Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) e Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Imposto de Renda (IR) 

Este tributo coleta os rendimentos por salários, lucros, juros, dividendos ou aluguéis. Assim sele é diferenciado em IRPF para Pessoas Físicas e IRPJ para Pessoas Jurídicas.

Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI)

Todos os produtos industrializados, independente da fase de distribuição em que estejam, são tributados. No entanto, algumas mercadorias são imunes de acordo com o Decreto nº 7.212 de 2010. São eles:

  • I- os livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão;
  • II- os produtos industrializados que são destinados ao exterior;
  • III- o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;
  • IV- a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País.

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

O tributo é incidido sobre operações distintas que envolvem Créditos, Seguros, Câmbio, Títulos ou Valores Mobiliários.

Impostos Estaduais

Os Impostos Estaduais são divididos em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

É tributo que incide sobre pessoas físicas ou jurídicas, as quais realizam operações comerciais ou prestações de serviços.

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

O IPVA é aplicado anualmente para os proprietários de automotores, tais como automóveis, motocicletas, embarcações ou aeronaves. Esse imposto é regulamento por cada estado.

Impostos Municipais

Os impostos municipais são divididos em Impostos sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Impostos sobre Serviços de qualquer natureza (ISS)

Este tributo incide sobre a mão-de-obra utilizada em serviços, após serem descontados os valores em compras de materiais.

Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)

O IPTU incide sobre pessoas físicas ou jurídicas que mantêm propriedade imóvel dentro do limite de cada município.

Além destes impostos citados, há um série de outros que fazem parte da carga tributária da economia brasileira e que contam com contribuições. As trabalhistas e sobre os faturamentos, por exemplo.

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