Quer registrar uma marca, mas não sabe como fazer isso? Esse registro pode ser realizado por meio do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPEI).
Ao tornar uma marca formalizada, é possível conquistar um espaço próprio no mercado e, além disso, é a partir do registro que o plágio pode ser evitado, caso outros empreendedores queiram copiá-la.
Registro de uma marca: como pesquisar se ela está disponível
Antes de registar uma marca, o empreendedor precisa averiguar se ela já não existe. Isso pode ser feito através do próprio site do INPI.
Assim sendo, na página de pesquisa de marcas do INPI, é necessário clicar em “continuar” para ter acesso ao local definido com “Marcas”. Desse modo, para que seja ainda mais detalhada, a pesquisa pode ser indicada por “Classificação de Nice-NCL”, que é o segmento que a marca atua.
Portanto, a lista enumerada vai aparecer na parte em azul com a nomenclaturara acima. Além disso, só de escrever o nome da marca e ir em pesquisar, já vão aparecer respostas como o ramo de atuação do órgão e se existe algum processo relacionado àquele nome.
Por isso, é importante que o empresário observe bem o ramo de atuação de acada marca. O mesmo nome de marca pode ser registrado para diferentes empresas, desde que elas tenham segmentos distintos.
Registo de marca: como efetuar no INPI
Com validade apenas no Brasil, uma marca registrada tem durabilidade de 10 anos, mas esses prazo pode ser estendido. Sobre a diagramação, letras ou imagens, ou a mistura dos dois, podem formar um marca.
Quando o empresário registra a sua marca, portanto, uma Guia de Recolhimento da União é gerada. Veja abaixo o passo a passo do processo de registro:
1-Registre-se no site do INPI
Para que a pessoa consiga fazer o pedido de registro pelo site, ela precisa criar um login e a senha para que seja cadastrado. Toda vez que quiser entrar na página de solicitação, esses dados serão pedidos.
Assim sendo, na página inicial o cadastro pode ser feito clicando em “Emita GRU”. Esse ícone se encontra no canto direito, e depois dele tem a opção “Cadastre-Se aqui”. Desse modo, o nome do titular da marca é utilizado para efetuar o registro, seja como pessoa física ou jurídica.
2- Efetue o pagamento da GRU
Após a criação do cadastro, será necessário voltar á página inicial para realizar o login. Logo, o site vai direcionar a pessoa para uma página em que ele poderá ter acesso às suas informações.
Nesse local, já é possível fazer a solicitação do do pedido de registro em “Dados do Serviço”. Para isso, no tipo de serviço selecione “Marcas” e como serviço requisitado clique em “Pedido de Registro de Marca”. Como o pedido está sendo realizado online, selecione a opção “Eletrônico” de posicionamento.
Assim, após passar por todas essas etapas é possível baixar o documento da Guia de Recolhimento da União, para efetuar o pagamento. O número que foi gerado pela GRU em “Nosso Número” deve ser utilizado no passo seguinte.
Vale ressaltar que todas as taxas cobradas podem ser consultadas na página inicial do instituto.
3-Requisitar um pedido de registro no e-marcas
Após o pagamento da GRU é necessário usar o número que foi gerado para dar início ao processo. Com o login e a senha, criados anteriormente, a pessoa tem que entrar no portal e-marcas.
Em seguida, o número que foi gerado pela Guia de Recolhimento da União precisa ser preenchido. O próximo passo é clicar em “Avançar”. Esse movimento vai direcionar a pessoa para o formulário.
Nessa parte o solicitante tem que fazer a seleção do ramo de atividades que a marca se associa, além disso, no formulário tem a possibilidade enviar uma imagem JPG, com as características requisitadas. Isso pode ser feito caso a marca seja desse tipo.
Portanto, após seguir todos esses procedimentos, um número é gerado para que a pessoa consiga manter um acompanhamento do processo. O procedimento, até ser concluído, irá passar por diversas fases. Assim sendo, acompanhar diariamente as publicações que sobre a marca na RPI – Revista da Propriedade Industrial é primordial, já que o instituto pode solicitar o envio de outros documentos e esse pedido precisa ser respondido em, no máximo, cinco dias úteis.