A ferramenta utilizada para antecipar uma aquisição de direitos sobre um negócio é denominada vesting. O conceito foi popularizado pelas empresas que recém-criadas, que buscam desenvolver um modelo de negócio (startups).
O instrumento tem o intuito de fazer com que fundadores e funcionários participem dos atos da companhia. Essas ações precisam envolver o crescimento e o sucesso verdadeiro das duas partes.
Como funciona o vesting?
O vesting faz com que o direito a ações de uma empresa seja ligado a um período, que geralmente vai de 2 a 5 anos.
Desse modo, caso um funcionário passe a ter uma participação na startup, a transferência das ações vão acontecendo por partes.
Neste caso, o colaborador só terá direito total de participação depois que o período de vesting pré estabelecido for encerrado.
Portanto, caso tenha sido acordado um prazo de vesting de 4 anos, com um participação de 5% nas ações da companhia, após 12 meses esse funcionário terá 1,25% de ação.
Assim sendo, pode ser estabelecida também uma permanência no negócio e nas ações entre sócios-fundadores. Fator que ocorre no instante em que a empresa é criada.
Desta forma, é possível fazer com que haja um equilíbrio entre o período de envolvimento de cada individuo, com o direito que ele tem de retorno financeiro. Isso começa a valer depois que a empresa inicia seu desenvolvimento.
Por que o vesting é importante?
O vesting pode ser fundamental em alguns casos. Por exemplo, dois sócios criam uma startup, com os dois possuindo 50% das ações.
No entanto, ainda na fase de desenvolvimento da organização, eles se desentendem e apenas um dá continuação no projeto. Contudo, após um período a empresa se desenvolve.
Nesse caso, sem a existência de um vesting contract, o sócio que saiu do negócio ainda no início poderia cobrar pelos seus 50%.
Cláusula Cliff
O tempo mínimo de colaboração dentro de uma organização é estabelecido pela cláusula cliff. Esse período, geralmente, é de um ano , para que o direito à cota de ações possa ser validado.
Portanto, caso um funcionário tenha direito a uma participação nas ações da companhia e se desligue do órgão antes desse tempo, ele perde a sua parcela na sociedade pre estabelecida.