Concurseiros de plantão bem sabem da quantidade de termos com os quais precisam lidar no mundo dos concursos públicos. Expressões como ampla concorrência, lotação, vagas reservadas, homologação e nomeação são comuns no cotidiano de quem se dedica à conquista de uma vaga no serviço público.
Entre as expressões que mencionamos, uma engana muita gente por sua aparente facilidade de entendimento – ampla concorrência. Em voga, especialmente, devido às polêmicas de seleções quanto à reserva de vagas para candidatos cotistas, o termo precisa ser muito bem compreendido para evitar problemas no momento de sua aprovação.
O que é ampla concorrência?
De maneira geral, a ampla concorrência diz respeito às vagas que não reservadas para candidatos que se enquadrem na Lei de Cotas ou com deficiência. Ou seja, são todos aqueles que não podem concorrer às oportunidades destinadas aos participantes contemplados pelas políticas de cotas ou ações afirmativas.
O quantitativo de vagas reservadas para cada caso deve vir explícito em edital. Do mesmo modo, o candidato deve ter à sua disposição uma maneira clara de identificar o tipo de vaga na qual vai concorrer no ato da inscrição. Caso se inscreva em uma vaga destinada a candidatos com deficiência, será eliminado por não conseguir comprovar a condição.
Normalmente, os tipos de vaga que aparecem em um concurso público são:
- Ampla Concorrência (AC)
- Pessoa Preta ou Parda (PPP)
- Pessoa com Deficiência (PCD)
A reserva de vagas para cotistas depende do quantitativo disponibilizado pelo certame. Pela lei, mínimo 5% e no máximo 20% do total dos concursos com mais de cinco vagas deve ser reservado. Como cada tipo de vaga vem acompanhado de uma legenda, é importante que o candidato se atente para optar pela correspondente à sua condição.
Portanto, memorize: vagas de ampla concorrência são aquelas que podem ser disputadas por qualquer participante que se enquadre nos requisitos exigidos para o cargo mas, não nas condições para reserva de vagas.