A Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) é formada por códigos distintos que tem a finalidade de identificar as atividades que as empresas praticam. Sejam elas públicas ou privadas.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é responsável por essa classificação. Desse modo, ela busca fazer uma organização de todos os dados das áreas que as empresas atuam, no país.
Assim sendo, desde que o órgão é criado, ele já é classificado pelo IBGE e essa classificação também estipula quais serão os impostos a empresa precisará pagar, de acordo com cada setor de atuação.
Por meio do site da Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) é possível fazer a consulta detalhada dos códigos e também das versões da CNAE.
CNAE: estrutura
Com o intuito de abarcar a maior quantidade possível de segmentos e áreas que as empresas atuam, a CNAE é estruturada de forma simples. A meta é reconhecer quais são os diferentes mercados e indústrias presentes na economia.
Desse modo, essa classificação pega como base o modelo internacional ISIC/CIIU. Assim sendo, é possível adaptar o documento de acordo com a situação econômica do país.
Portanto, para que as áreas possam se classificadas, elas são dividas por Seções , as quais são identificadas por letras. Depois, vem as Divisões, local em que começam os números codificados.
Confira abaixo a última versão da classificação:
SEÇÃO | DIVISÕES | DESCRIÇÃO CNAE |
A | 01-03 | Agricultura, Pecuária, Produção Florestal, Pesca e Aquicultura |
B | 05-09 | Indústrias Extrativas |
C | 10-33 | Indústrias de Transformação |
D | 35 | Eletricidade e Gás |
E | 36-39 | Água, Esgoto, Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação |
F | 41-43 | Construção |
G | 45-47 | Comércio, Reparação de Veículos Automotores e Motocicletas |
H | 49-53 | Transporte, Armazenagem e Correio |
I | 55-56 | Alojamento e Alimentação |
J | 58-63 | Informação e Comunicação |
K | 64-66 | Atividades Financeiras, de Seguros e Serviços Relacionados |
L | 68 | Atividades Imobiliárias |
M | 69-75 | Atividades Profissionais, Científicas e Técnicas |
N | 77-82 | Atividades Administrativas e Serviços Complementares |
O | 84 | Administração Pública, Defesa e Seguridade Social |
P | 85 | Educação |
Q | 86-88 | Saúde Humana e Serviços Sociais |
R | 90-93 | Artes, Cultura, esporte e Recreação |
S | 94-96 | Outras atividades de Serviços |
T | 97 | Serviços Domésticos |
U | 99 | Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais |
Dessa forma, a partir dessa primeira classificação vão surgindo outras mais detalhadas sobre as áreas do negócio. Elas são organizadas em Grupos, Classes, depois, em Subclasses, as quais irão chegar a sete números da CNAE.
Um dica para o empresário que está abrindo uma empresa nova é que ele procure um contador. Um profissional especializado pode apontar melhor qual o registro que se adequa àquele negócio.
CNAE-Fiscal e CNAE Domiciliar
O CNAE-Fiscal diz respeito a uma CNAE mais detalhada sobre o negócio. A ferramenta é utilizada desde que a empresa faz o registro do CNPJ. Dessa forma, em decorrência dos aspectos mais particulares, o órgão pode ser registrado em modalidades distintas.
Enquanto isso, o IBGE utiliza o CNAE-Domiciliar em pesquisas domiciliares e também para medidas do censo do Instituto.