Você sabe o que faz o fiscal de posturas? Trata-se do profissional responsável pela fiscalização do funcionamento de diversos estabelecimentos, como comércio, indústrias, regras, construção civil, além da regulamentação de serviços gerais.
Por isso, o fiscal de posturas deve prevenir ações que desrespeitem a sociedade, a exemplo da execução de atividades sem licença da prefeitura, obstrução de calçadas, distribuição de publicidade em locais não-autorizados e construção irregular de muros.
O fiscal de posturas deve praticar exames, vistorias, perícias, verificações, avaliações, cálculos e estimativas nas rondas realizadas em nome da Prefeitura Municipal da cidade onde for lotado.
Atribuições do fiscal de posturas
Entre as atribuições do fiscal de posturas, estão proibir a publicidade desregular em logradouros públicos, além das seguintes fiscalizações:
- condições de higiene, limpeza e estética das indústrias, comércio e prestadores de serviços
- exposição de mercadorias em locais inadequados
- horários de funcionamento das feiras livres, bem como condições de higiene, licenciamento e uso do espaço
- licenças para comércio ambulante
- condições e estrutura de calçadas e muros
Área de atuação do fiscal de posturas
O fiscal de posturas é lotado por órgão municipal determinado, por isso, seu local de trabalho varia entre fiscalizações externas e trabalhos de escritório.
Qual o salário do fiscal de posturas?
O fiscal de posturas tem salário variável entre R$ 1.061,00 e R$ 2.737,00, dependendo de sua lotação.
Qual o grau de escolaridade do fiscal de posturas?
Normalmente, o fiscal de posturas é contratado por meio de concurso público ou processo seletivo os quais exigem, no mínimo, formação de ensino médio.