Dentre os representantes que elegemos, o vereador é aquele com mais proximidade da população.
Justamente por isso, é necessário saber bem o que faz este político, para assim, poder cobrar providências de nossos representantes eleitos.
Atuação
O vereador propõem leis municipais, ou seja, ele trabalha diretamente nas cidades. Além disso, ele acompanha o trabalho do prefeito, e demais companheiros vereadores da Câmara dos Vereadores.
Como dito, o vereador propõem leis. Mas é preciso ficar atento a duas coisas. A primeira delas é que ele apenas as propõem, não as executa. Ou seja, ele cria os projetos municipais e os manda para o prefeito, que tem o poder de executar ou não o projeto.
A segunda coisa é que, como é um representante municipal, suas ações também são voltadas para a cidade. Sendo assim, o vereador não tem poder para ações de âmbito estadual, ou federal. Mas, é de seu campo ações como:
- Saneamento da cidade;
- Saúde municipal;
- Transporte coletivo municipal;
- Segurança municipal.
Dentre outras áreas que se refiram à cidade. Assim sendo, a população pode, e deve, cobrar destes representantes ações que dizem respeito ao município.
Além disso, também é de responsabilidade dos vereadores a fiscalização do executivo, ou seja, o representante também fiscaliza o prefeito da cidade.
Neste trabalho, o vereador atua com o Tribunal de Contas da cidade e, juntos, verificam contas da prefeitura, obras e demais gastos públicos. E, além do prefeito, ele também pode fiscalizar outros vereadores.
Por fim, caso ache necessário, o vereador também tem o poder de abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Como se tornar um vereador
Pare se tornar vereador é preciso ser eleito em votação municipal. Para se candidatar é preciso cumprir com os seguintes requisitos:
- Ser brasileiro ou ser naturalizado
- Ter mais de 18 anos
- Ser filiado em algum partido político
- Estar com o alistamento eleitoral em dia
- Estar com o serviço militar em dia (no caso dos homens)
- Ser alfabetizado
Não é necessário ter formação superior para se eleger vereador. Entretanto, cursos como Administração e Gestão Pública podem ser indicados para aqueles que querem o cargo.
Também é interessante profissionais com outras formações, como Direito, Pedagogia e Economia. Isso porque, profissionais com entendimento em determinadas áreas podem, talvez ajudar a solucionar áreas específicas da cidade com seu conhecimento.
Quanto ganha um vereador
O salário de vereador varia de cidade para cidade. Assim como o número destes representantes na Câmara depende do número de habitantes de cada município. Em média, os representantes ganham mais de cinco vezes o valor do salário mínimo.
Em Teresina – PI, por exemplo, os vereadores ganham R$ 18.880,38. Já em São Luís – MA, o representante ganha R$ 15.031,76.