Ha diverso motivos que podem fazer com que um cheque seja devolvido. Apesar de a falta de fundo ser o principal deles, esta não é a única causa de devolução por parte do banco. Erros no preenchimento, além de outra irregularidades podem impedir o recebimento.
Dessa forma, quando o cheque é devolvido, vem um número com um carimbo no verso. O código é chamado de alínea ou motivo e corresponde ao problema que causou a devolução.
O Banco Central do Brasil instituiu as classificações das razões pelas quais um cheque pode ser devolvido. Assim sendo, todos os outros bancos as utilizam de maneira padronizada.
Devolução dos cheques: classificação dos motivos
Cheque sem provisão de fundos
Fazem parte deste grupo a falta de dinheiro na conta bancária de quem emitiu o cheque. Além do mais, o cheque é considerado sem fundo também quando quem o emitiu encerrou a conta. Caso a pessoa passe vários cheques vinculados a um conta que já foi encerrada, o ação pode ser considerada como de má-fé. Por isso, o ato é classificado como “prática espúria”.
- Motivo 11: Cheques sem fundos – 1º apresentação
- Motivo 12: Cheque sem fundos – 2º apresentação
- Motivo 13: Conta encerrada
- Motivo 14: Prática espúria
Impedimento ao pagamento
Estão nesse grupo todos os cheques sustados ou revogados. Sejam eles por roubo, furto ou extravio do cheque preenchido ou do talão em branco. Além disso, os casos em que o emissor se esqueceu de assinar o cheque ou assinou errado também estão incluídos.
- Motivo 20: Cheque sustado ou revogado em decorrência de roubo, furto ou extravio de folhas de cheque em branco.
- Motivo 21: Cheque sustado ou revogado
- Motivo 22: Divergência ou insuficiência de assinatura
- Motivo 23 : Cheques que foram emitidos por entidades e órgãos da administração pública federal direta e indireta, em desacordo com os requisitos contantes do art.74, § 2º, do Decreto-Lei n° 200, de 25.2.1967
- Motivo 24: Bloqueio judicial ou determinação do Banco Central do Brasil
- Motivo 25: Cancelamento de talonário pelo participante destinatário
- Motivo 26; Inoperância temporária de transporte
- Motivo 27: Feriado municipal não previsto
- Motivo 28: Cheque sustado ou revogado em virtude de roubo, furto ou extravio
- Motivo 30: Furto ou roubo de cheque
- Motivo 70: Sustação ou revogação provisória
Cheque com irregularidade
A maioria dos erros no preenchimento dos cheques acontecem por conta deste tópico. Alguns erros comuns estão escrever o mês em numeral, em vez de ser por extenso. Além de colocar o valor do cheque por extenso. Em alguns casos o cheque está cruzado ou nominal, no entanto outra pessoa tentou fazer o depósito ou beneficiário original não endossou o cheque de maneira correta
- Motivo 31: Erro formal (sem data de emissão, com mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso).
- Motivo 33; Divergência de endosso
- Motivo 34: Cheque apresentado por participante que não o indicado no cruzamento em preto, sem endosso-mandato
- Motivo 35: Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante (“cheque universal”), ou ainda com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento.
Apresentação indevida
Os cheques que foram devolvidos anteriormente e que não poderiam ser apresentados fazem parte desse grupo. Além de cheques não nominais de acima de R$, cheques em que se indica um valor em um moeda diferente do real, cheques prescritos, dentre uma série de outros casos.
- Motivo 37: Registro inconsistente
- Motivo 38: Assinatura digital ausente ou inválida
- Motivo 39: Imagem gora do padrão
- Motivo 40: Moeda inválida
- Motivo 41 Cheque apresentado a participante que não é o destinatário
- Motivo 42: Cheque não compensável na sessão ou sistema de compensação em que apresentado
- Motivo 43: Cheque, devolvido anteriormente pelos motivos 21, 22, 23, 24, 31 e 34, não passível de reapresentação em virtude de persistir o motivo da devolução.
- Motivo 44: Cheque prescrito
- Motivo 45: Cheque emitido por entidade obrigada a realizar movimentações e utilização de recursos financeiros do Tesouro Nacional mediante Ordem Bancária.
- Motivo 48: Cheque de valor superior a R$ 100,00 (cem reais), emitidos sem a identificação do beneficiário
- Motivo 49: Remessa nula, caracterizada pela reapresentação de cheque devolvido pelos motivos 12, 13, 23, 20, 25, 28, 30, 35, 43, 44 e 45.
Emissão indevida
A principal causa da emissão indevida é a falta ou divergência em algum dado essencial que não foi especificado em motivos anteriores.
- Motivo 59: Informação essencial faltante ou inconsistente não passível de verificação pelo participante remetente e não enquadrada no motivo 31.
- Motivo 60: Instrumento inadequado para a finalidade
- Motivo 61: Item não compensável
- Motivo 64: Arquivo lógico não processado/ processado parcialmente
A serem empregados diretamente pela instituição financeira contratada
Neste tópico estão inclusas algumas causas que não são tão comuns de devolução de cheques. Elas possuem relação com situações dos bancos envolvidos.
- Motivo 71: Inadimplemento contratual da cooperativa de crédito no acordo de compensação
- Motivo 72: Contrato de compensação encerrado
O que fazer se um cheque for devolvido?
Para que a pessoa saiba o que fazer quando o cheque é devolvido, primeiro ela precisa saber qual foi o motivo da devolução.
Para exemplificar, caso o cheque não tenha fundos e volte indicando o “motivo 11”, o beneficiário pode reapresentá-lo, já que foi a primeira apresentação. Assim sendo, caso ele volte novamente, já virá com o “motivo 12”. O que significa que não pode ser apresentado novamente.
O emissor que possui um cheque que voltou duas vezes passa a ter o nome incluso no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF). Neste caso, é como se a pessoa ficasse com o nome sujo.
Caso tenha algum erro no preenchimento do cheque, o ideal é procurar quem o emitiu e pedi-lo que preencha um novo documento. Desta vez, sem erros. O destinatário pode entrar com uma ação de cobranças em alguns casos. Se o devedor se negar a preencher um novo cheque de maneira amigável, se o cheque foi sustado sem motivo ou se não teve como recebê-lo por falta de fundos.
