O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Ministério da Economia acabam de informar que estão realizando um chamamento público e processo seletivo simplificado. Conforme indicado no edital nº 1/SEPRT/SEDGG/INSS, o objetivo é a contratação temporária de 8.230 aposentados e militares inativos.
Vagas disponíveis
As vagas são para os aposentados pelo regime próprio de previdência social (RPPS) da União e para aqueles militares inativos das Forças Armadas que tiverem interesse em voltar a trabalhar. A lotação desses profissionais será nos seguintes locais:
- Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) – 7.400 vagas
- Perícia Médica Federal – 255 vagas
- Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – 235 vagas
- Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social (SRPPS) – 50 vagas
- Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX) – 290 vagas
A princípio, a atuação dos aposentados será em sistema home office, enquanto a dos militares da reserva será no atendimento presencial, assim que as agências retornarem.
Remuneração
Os servidores civis aposentados receberão bônus de produtividade de R$ 57,50 por processo analisado e concluído, e de R$ 61,72 por perícia realizada. Também poderão ser pagas remunerações mensais, conforme a área, que vão de R$ 2.100,00 a R$ 4.200,00.
Por sua vez, os militares inativos das Forças Armadas serão remunerados com um adicional de 30% (três décimos) da remuneração que estiverem recebendo no momento.
Requisitos
Para as vagas do INSS e a SPREV/SPMF (Ministério da Economia), é necessário ser aposentados da carreira do Seguro Social e os da carreira de Perito Médico Federal. Para as vagas dos demais setores, serão aceitos todos os aposentados da União e militares inativos das graduações de 2º Sargento e Capitão.
Além disso, é necessário possuir Ensino Médio completo; idade inferior a 75 anos; ter se aposentado pelo RPPS da União ou sido transferido para a inatividade nas Forças Armadas até 31 de março de 2020; e não ocupar cargo de direção em partido político ou qualquer agremiação ou entidade que possa indicar conflito de interesse.
Ademais, ele não poderá ter se aposentado de forma compulsória ou por incapacidade permanente (invalidez); não ter atuado como procurador, despachante de documentos ou intermediário em processos administrativos perante o INSS ou órgão no qual irá atuar nos últimos dois anos; entre outros requisitos que podem ser consultados no edital.
Inscrições e seleção
As inscrições serão aceitas no período de 4 a 10 de maio de 2020, através do endereço eletrônico www.inss.gov.br/temporarios/. No ato da inscrição, o candidato deverá escolher o grupo para o qual deseja concorrer.
Serão observados três critérios de pontuação para selecionar os candidatos: idade, tempo de exercício no serviço público federal ou no serviço militar nas Forças Armadas, e tempo de aposentadoria ou inatividade militar. Mais detalhes podem ser consultados no edital ao final da matéria.
Validade e edital
O prazo de validade do contrato é determinado, e vai até o dia 31 de dezembro de 2021. Contudo, poderá ser prorrogado conforme necessidade do INSS.
Antes de mais nada, acesse aqui o edital com todas as informações sobre o Processo Seletivo INSS – 2020