Já há Relator para concurso da DPU, PL Origina um total de 2.751 Vagas

São 2.751 vagas previstas, 1.659 para os cargos de analista e 1.092 para técnicos.



Existe uma proposta destinada pelo defensor público-geral o senhor Haman de Moraes e Córdova, tramitando na Câmara dos Deputados desde 29 de Agosto de 2014. A proposta trata do projeto de lei 7.922/14, que tem como objetivo criação de vagas e realização de concurso para preenchimento de 2.751 vagas.

Também visa o aproveitamento do concurso em vigor e restruturação da carreira e correção salarial na Defensoria Pública da União (DPU). O deputado escolhido como relator da matéria é Valtenir Pereira (MPB/MT)

Dentro dos tramites na Câmara dos Deputados, após a proposta ser votada pela Comissão de Finanças e Tributação, deverá passar pelas comissões de Constituição e Justiça de Cidadania, antes de chegar para votação em plenário. Ressaltando que a PL corre em regime de prioridade.

Das 2.751 vagas destinadas ao concurso, 1.659 são para cargos de analista, com nível superior, e 1.092 para técnicos de nível médio. Dentro do que prevê a proposta, as remunerações iniciais serão de R$ 4.363,94 para os técnicos e R$ 7.323,60 para analistas.

A DPU é responsável pela assessoria jurídica e defesa dos cidadãos que não conseguem dispor de recursos para pagar a contratação de um advogado. Também responsabiliza por eventuais despesas inerentes ao processo judicial.

Dentro da atual situação, a instituição não disponibiliza de quadro próprio de servidores. Trata de pessoal cedido por outros órgãos e uma parte vem do concurso realizado em 2010. Ainda há uma parte considerável dos atuais servidores sendo estagiários, chegando a um total de 2000.




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