A crise econômica e o enxugamento das contas públicas contaram como argumentos do governo para a redução de vagas disponibilizadas para concursos públicos nos últimos dois anos. Felizmente, o cenário promete ser, consideravelmente, melhor, para o ano de 2018.
Diversos órgãos já têm concursos confirmados ou, pelo menos, previstos, para o próximo ano. Mesmo aqueles que não contam com previsão orçamentária podem ser contemplados, como aconteceu com algumas instituições em 2017.
Órgãos muito desejados por parte dos candidatos, os tribunais entram no rol de instituições que devem oferecer número considerável de chances no ano que vem. Abaixo, confira a lista de certames previstos para os tribunais, tanto nas esferas estaduais quanto federais.
JUSTIÇA FEDERAL E SUPREMOS TRIBUNAIS SUPERIORES
Superior Tribunal de Justiça (STJ): a comissão do certame para analista judiciário já foi criada, indicando o lançamento de edital que, inclusive, pode acontecer ainda em 2017. Os salários previstos para a função variam entre R$5.365,92 e R$8.803,97.
Superior Tribunal Militar (STM): o Cespe já havia sido definido como banca organizadora do certame, porém, o contrato com a empresa foi anulado, levando à nova licitação e reorganização do cronograma. No entanto, as vagas e cargos contemplados continuam como o divulgado – 41 oportunidades para técnico e analista, com iniciais que vão de R$6 mil a R$12 mil.
Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3): a validade do último certame realizado pelo órgão vence em junho do ano que vem, mas, o TRF3 já tem concurso previsto em LOA, podendo contemplar os cargos de técnico e analista.
TRIBUNAIS DE JUSTIÇA ESTADUAIS
Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR): o concurso que prevê contratação de técnicos judiciários já tem comissão interna formada e deve lançar o edital de 100 vagas no próximo ano. São previstas remunerações iniciais de R$5.516,51.
Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP): o concurso já tem a Fundação Vunesp como banca organizadora e deverá trazer vagas para o cargo de escrevente. O último certame realizado pelo órgão tem validade expirada em dezembro.
Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR): a comissão interna organizadora deste concurso foi formada, ainda, no ano passado, portanto, a expectativa é forte sobre a realização do certame para 2018. A validade do edital anterior venceu em 2016 e o próximo deve trazer vagas em cargos de níveis médio e superior.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC): o concurso já está autorizado pelo presidente do órgão e deverá ofertar vagas em cargos de níveis médio e superior, como oficial de justiça, analista administrativo, engenheiro civil, arquiteto, dentre outros. A validade de seu último certame vence no ano que vem.
Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL): a Fundação Getúlio Vargas (FGV) já foi definida como banca organizadora do concurso que trará 131 oportunidades para técnico, analista e oficial de justiça. São previstas remunerações iniciais entre R$2.495,55 e R$5.789,19, passível de ajustes.
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ): o último concurso, realizado em 2014, ofertou vagas para técnico e teve a validade suspensa devido à crise no estado. No entanto, o prazo de validade deve voltar a correr no ano que vem. Já para analista, há chances de novo certame, já que a validade do edital anterior vence em 2018.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS): o concurso para provimento de dez vagas na carreira de oficial de justiça está autorizado. O edital anterior, lançado em 2014 pela FAURGS, já está expirado.
Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES): com concurso vencido desde 2015, o órgão cogita a possibilidade de lançamento de um novo edital, contemplando vagas para os cargos de técnico e analista.
Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF): ainda não há pronunciamento oficial para novo concurso, mas, há a expectativa de que um edital seja lançado em breve, uma vez que anterior tem validade expirada em abril do ano que vem.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG): o órgão planeja a realização de um novo certame, conforme anunciado pela Coordenação de Concursos Públicos do TJ-MG, porém, não foram confirmados detalhes como quantidade de vagas e cargos inclusos. No entanto, a expectativa é de que haja oportunidades para técnico e oficial.
Tribunal de Justiça do Acre (TJAC): o último concurso teve validade expirada em março deste ano, então, apesar de ainda não haver pronunciamento oficial sobre isto, a expectativa é de que um novo edital seja publicado em 2018.
Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM): outro certame expirado neste ano, no mês de outubro, gerando chances de lançamento de novo edital, contemplando os cargos de técnico e analista.
Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO): com concurso vencido desde 2013, o órgão não tem nenhuma movimentação oficial quanto ao lançamento de novo edital. No entanto, o aumento da demanda e o longo tempo sem concursos levam a crer que o TJ-TO planeje um novo certame em 2018.
TRIBUNAIS DE REGIONAIS ELEITORAIS
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE): o órgão planeja realização de novo certame em 218, sendo finalizado o processo de remoção interna que possibilita o levantamento de vagas em um próximo edital.
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC): o concurso já foi autorizado e deve ofertar vagas nos cargos de técnico e analista, com remunerações de até R$10 mil. Porém, só deve acontecer em 2019, mediante portaria publicada pelo TSE que suspende o provimento de vagas desde o dia 01/11/17.
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES): com certame vencido desde 2015, o órgão teve aprovação de crédito suplementar para a realização de um novo concurso.
Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul (TRE-MS): a comissão organizadora do novo certame já está formada desde o ano passado, o que aumenta a expectativa de um novo concurso para breve. Até porque os editais anteriores já se encontram com prazo de validade vencido.
Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN): o certame já tinha previsão na LOA 2017, porém, foi adiado, com possibilidade de realização no ano que vem.
TRIBUNAIS DE REGIONAIS DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região (TRT SP 15): autorizado, tem a Fundação Carlos Chagas (FCC) como banca organizadora e deve ser lançado já no primeiro semestre de 2018.
Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região (TRT SP 2): o certame já está autorizado e o órgão faz um levantamento para estipular cargos e quantitativo de vagas ofertadas. Mas, ao que tudo indica, serão contempladas as carreiras de técnico, oficial e analista.
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região (TRT RJ 1): a banca organizadora do certame já foi escolhida e deve ser anunciada a qualquer momento. O edital deve ser publicado no primeiro semestre de 2018, com sequente aplicação das provas.
Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região (TRT GO 18): o concurso tem a Fundação Carlos Chagas (FCC) definida como banca organizadora e deverá ofertar vagas para técnico e analista, com edital liberado até o início de 2018.
Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região (TRT PE 6): o certame já tem comissão interna formada e deverá ofertar vagas para técnico e analista com remunerações que podem chegar aos R$11 mil.
Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região (TRT DF 10): a validade do último certame venceu em setembro deste ano, o que leva a crer na possibilidade de lançamento de um novo edital para 2018. Vale lembrar que o TRT 10 costuma convocar bem mais aprovados do que o previsto em edital.
Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT BA 5): o certame já tem comissão interna organizadora formada e deve ofertar vagas para técnico e analista. O último levantamento aponta carência de 18 servidores em seu quadro funcional.
Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região (TRT PI 22): assim como outros de sua esfera, o TRT 22 tem concurso vencido há três anos e deve ofertar mais vagas por meio de concurso público no ano que vem.
Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região (TRT PB 13): o órgão tem concurso expirado desde 2010 e planeja edital para 2018, contemplando os cargos de técnico e analista.
Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região (TRT ES 17): a realização de um novo certame para o órgão é quase certa. A abertura do edital foi inclusa na pauta de debate, além da instauração de processo administrativo solicitando contratação de banca organizadora.
TRIBUNAIS DE CONTROLE
Tribunal de Contas da Bahia (TCE-BA): o concurso já está previsto em LOA, com orçamento de R$820.000,00 para sua realização. Vale lembrar que o edital anterior venceu em 2013.
Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS): a comissão interna do concurso já está formada desde março, trabalhando no lançamento do edital que deve ofertar vagas na carreira de Auditor Público Externo Nível III.
Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO): o certame ofertará vagas para Procurador e já tem comissão interna formada que trabalha na elaboração de seu projeto básico.
Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG): também já tem formada sua comissão interna e deverá contar com a oferta de vagas no cargo de Analista de Controle Externo, com iniciais a partir de R$6.741,84.
Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB): este já tem edital publicado, tendo o Cebraspe como banca organizadora. Ofertando 20 vagas nas carreiras de agente de documentação e auditor de contas públicas, o Concurso TCE-PB terá as datas de aplicação de provas divulgadas em janeiro do ano que vem.
Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR): há onze anos sem realizar concursos, o órgão criou comissão interna para estudar a possibilidade de efetuar um novo certame para auditor fiscal de contas.
Tribunal de Contas do Município – BA (TCM-BA): o último concurso realizado pelo órgão data de 2004 e o próximo já tem comissão interna formada, com possibilidade de oferta de vagas no cargo de auditor de controle externo.
Tribunal de Contas do Município – RJ (TCM-RJ): com concurso vencido desde 2014, o órgão tem comissão interna formada para avaliação da realização de novo certame.
