O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) pediu a suspensão do concurso para defensor da Defensoria Pública do Estado (Concurso DPE-AM). O ato se dá devido a problemas detectados em envelopes de provas aplicadas neste domingo (04).
Antes da entrega das provas aos candidatos, foi verificado que alguns envelopes apresentavam abertura na lateral. Membros da DPE procederam com a entrega das caixas e envelopes para a perícia da Polícia Civil.
Após a análise pericial, novas providências serão tomadas. De acordo com a Fundação Carlos Chagas (FCC), não houve nenhum prejuízo quanto à segurança do certame. Mesmo assim, na noite do de segunda-feira (05), o MPC-AM expediu representação pedindo a suspensão do concurso até que o argumento seja comprovado.
A comissão do certame se reuniu na terça-feira (06) e definiu por manter a validade do processo até o fim da perícia. Segundo o defensor geral do órgão, Rafael Barbosa, as caixas foram entregues lacradas pela banca organizadora e os danos podem ter sido ocasionados por movimentos bruscos.
Barbosa afirma que esteve presente no único local onde as provas foram aplicadas, a Faculdade Metropolitana de Manaus. Ele conta que todas as medidas de segurança foram, devidamente, tomadas.
Após tomarem conhecimento do problema, representantes da FCC explicaram o ocorrido aos candidatos que, por sua vez, decidiram por continuar com as provas. Um ofício foi enviado, ainda no domingo, à banca organizadora, pedindo esclarecimentos sobre o problema.
Em nota, o MPC pede que o concurso seja suspenso, a partir do momento em que nenhum ato que fragilize a confiabilidade e efetividade do certame pode ser menosprezado. Principalmente, dado o caráter eliminatório e classificatório da prova objetiva.
O órgão pede notificação por parte do defensor geral, apresentando esclarecimentos sobre a ruptura indevida do lacre. Ademais, devem ser indicadas as medidas tomadas pelo órgão em relação ao problema.
O que diz a FCC
A FCC enviou nota à DPE-AM, dado possíveis explicações para o rompimento. Segundo a empresa, os lacres podem ter sido danificados devido a:
- Variação nas condições de temperatura nos transportes terrestre e aéreo
- Condições desfavoráveis de transporte e excessiva movimentação
- Problema no lote ou defeito de fabricação das embalagens
Mesmo diante da polêmica, o gabarito preliminar foi publicado, dando prazo para interposição de recurso até hoje (08).
Pedido sob análise do TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu a representação que pretende suspender o certame. A mesma foi recebida na tarde de ontem (08) pela presidente do órgão, conforme publicado no Diário Oficial do Estado.
Agora, o conselheiro Josué Cláudio de Souza, relator do processo, realizará estudo mais detalhado para definir a situação do certame.
Foto: Folha Dirigida
